DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 124
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação......................................................................................................... 226
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 276
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 282
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 286
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 289
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 291
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 292
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 293
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 303
Ministério do Turismo........................................................................................................... 307
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 308
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 308
Ministério Público da União................................................................................................. 308
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 310
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 311
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 312
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 321
Ineditoriais ............................................................................................................................. 333
.................................. Esta edição é composta de 426 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: s0059.000411/2017-86.
Dispensa. Nº 33/2017. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.522.669/0001-92
- NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA.
Objeto:
Prorrogação vigência contratual. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.709.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.001129/2022-14.
Na publicaçao do Contrato nº 36/2022, onde se lê data de assinatura: 29/06/2022 leia-se
28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de equipamentos de melhoria de qualidade de energia: Fonte de energia
ininterrupta (Nobreak) incluindo as baterias, estabilizadores de tensão e baterias para no
Nobreak para atender as unidades da AGU em Rondônia, Pará, Tocantins, Minas Gerais e
Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração No Distrito Federal
(SIDEC - 01/07/2022) 110161-00001-2022NE000096
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00589.001044/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescindir,
amigavelmente, o contrato nº 038/2017-AGU, a contar de 04 de maio de 2022. Fundamento
Legal: inciso II, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000310/2019-20.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 24.751.566/0001-13 - CRM & F CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto: Ontratação de
serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva , assistência
técnica, limpeza, instalaçãoe desinstalaçao de aparelhos de ar condicionado existentes, ou
que venham a ser adquiridos, bem como para a realização de serviços eventuais, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos, materiais de consumo,
peças de reposição e ferramentas, para atender às necessidades das unidades circunscritas
à superintendência de administração no rio de janeiro no estado do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2022 a
10/09/2022. Valor Total: R$ 72.437,79. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 00404.003366/2016-63.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.939.754/0001-20 - BREF III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 8 S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0011/2017 por 48 (quarenta e
oito) meses, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993; supressão de
33,07% do contrato a contar de 30 de agosto de 2022 e alteração contratual, nos termos
do art. 65, inciso II, alínea "b, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.222.553,60. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 00588.000678/2017-95.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato original por mais 3 (três)
meses. Vigência: 03/07/2022 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.952,30. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110792 - DLOG/AGU
Nº Processo: 00404.001340/2022-29.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA.
Objeto: Serviço de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra
influenza - cepas 2022, conforme especificado na resolução-re n° 4.184, de 15 de outubro
de 2020, para imunização de membros, servidores, estagiários, empregados terceirizados,
assim como seus dependentes indicados, da agu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/01/2023. Valor
Total: R$ 137.615,20. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cones de sinalização viária e de
segurança no tráfego e trânsito (padrão e cilindro)
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário,
aparelhos e utensílios domésticos para atender ao Departamento de Segurança
Presidencial
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO
Foi publicada em 1/7/2022 a
edição extra nº 123-A do DOU.
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