DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MAPA nº 78, de 9
de Março de 2020, publicada no DOU, de 12/03/2020, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 118, IX E XIX do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria/Incra/P nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março
de 2020, bem como pelo art. 18 da Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, CEDE
O USO do bem imóvel localizado perímetro do assentamento PA VILA AMAZÔNIA,
Parintins-AM, lote 195, Comunidade: Mato Grosso, Área solicitada: 35 x 50 m,
Coordenadas geográficas coletadas em campo: 02° 36'32,88" / 56°36'02.24" (área para a
construção de quadra poliesportiva), à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTIS, representada
neste ato pelo Sr. Prefeito, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF 235.150.072-53 RG
0720015-6, SSP/AM, domiciliado na Rua Paulo Teixeira, 626, Santa Rita de Cássia, Parintins-
AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 909066/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU, CNPJ nº 13647557000160. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência:
31/05/2021 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 23/05/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2017, ao Convênio Nº 853113/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 302.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência:
19/03/2018 a 21/01/2023. Data de Assinatura: 01/07/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925277/2021, Nº Processo: 54000138031202102, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
JUCURUCU CNPJ nº 16412025000132, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e
implementos., Valor Total: R$ 617.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 17.333,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 600.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000223, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 205450, Fonte
Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2022 a 03/07/2023, Data de
Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente:
PAULO EMMANUEL MACEDO DE
ALMEIDA ALVES CPF nº 824.977.375-68, Convenente: ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA CPF nº
141.609.435-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONVÊNIO
SICONV Nº
857288/2017,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 54000.035260/2017-81, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)/DFE E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO. II-CONSTRUÇÃO
DAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS RASGADO, QUEBRA QUINAUS E TABOCA. Objeto: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto, prorrogar, a pedido da Convenente interessada,
a critério do Concedente, o prazo de validade do Convênio nº 857288/2017, estabelecidos
na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERAÇÃO, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO do Termo Aditivo 0001/2020. Data da Assinatura: 01/07/2022. Signatários:
Robson Pereira da Silva - Superintendente Regional do INCRA/DF e Dinarte Henrique
Guedes de Ornelas - Prefeito de Formoso-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1098/2021, QUE FAZEM ENTRE SI OA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POR INTERMEDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF) E A EMPRESA
JDR SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 14,43% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 250.542,42 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta e dois reais
e quarenta e dois centavos) correspondente a 4 (quatro) postos de Técnico em
secretariado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Data
da Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Robson Pereira da Silva - Superintendente Regional
do INCRA/DF e Danielle Ferreira Gonçalves - Representante da JDR SERVICES LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1489/2021
[PRESTAÇÃO DE SERVIÇO], QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS
PLANTANDO O FUTURO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: acréscimo de
25 unidades habitacionais ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1489/2021, conforme
Planos de Trabalho, que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente termo aditivo
tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo
de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos: Oziel Alves III e Márcia Cordeiro Leite, da
Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, conforme plano de
trabalho. Data da Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Robson Pereira da Silva -
Superintendente Regional do INCRA/DF e Reisana Costa dos Santos - Presidente da
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 539/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO - SR(12), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE barra do corda/MA, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALI Z AÇ ÃO
DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE FOMENTO E
FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NOS PROJETOS
DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE barra do corda/MA. Objeto: Estabelecer
parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência
das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização
dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa
Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamentos localizados no município
de Barra do Corda/MA, conforme o Plano de Trabalho apresentado. Data da assinatura:
20/06/2022. Signatários: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto e Rigo
Alberto Telis de Sousa - Prefeito de Barra do Corda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto:
1º - A repactuação de preços do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em
6,15 % (seis, quinze por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação na Sede
da Superintendência Regional do INCRA no estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de
01/01/2022, baseado na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato dos
empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra
de mato grosso.
2º - A alteração da escala de trabalho do contrato nº 1162/2021, estabelecido no item
5.1.16 do termo de referência do Pregão nº 01/2021, que passara a ser de segunda a sexta
entre às 6:00h e às 16:48h, 44h (quarenta e quatro) horas semanais, a partir da data de
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE - CNPJ N. 10.150.076/0001-57,
tendo como objeto a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, com prazo de vigência de 60 meses a contar da data da sua
publicação. Processo INCRA N. 54000.030772/2022-19. Thiago Ângelus Conceição Brandão
Superintendente Regional e Patrick José de Oliveira Moraes - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2022, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária/INCRA/PI, doador, e o Município de São Pedro do Piauí/PI, donatário, tendo por
objeto a doação de um veículo automotor, tipo caminhonete Ford Ranger, 2007/2008,
placa NIH-6100, RENAVAM nº 00950810525, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro
mil). Processo nº 54000.042868/2021-49. Data da assinatura: 23 de junho de 2022.
Signatários: Thais Silva Pires de Moura Nogueira, Superintendente Regional do INCRA-PI, e
José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 06/2022, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária/INCRA/PI, doador, e o Município de Landri Sales/PI, donatário, tendo por objeto a
doação de um veículo automotor, tipo caminhonete Mitsubish MMC/L200 4X4 GL,
2011/2012, placa NIQ-9141, RENAVAM nº 00429852592, no valor de R$ 79.013,16 (setenta
e nove mil, treze reais e dezesseis centavos). Processo nº 54000.042195/2022-16. Data da
assinatura: 29 de junho de 2022. Signatários: Thais Silva Pires de Moura Nogueira,
Superintendente Regional do INCRA-PI, e Delismon Soares Pereira, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de
janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab n° 21200.002924/2022-88. Contrato Administrativo Conab
n° 015/2022. Inexigibilidade de Licitação Conab n° 03/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Aovs
Sistemas de Informática S.A, CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto: Contratação de 30 (trinta)
licenças de uso rotativas para cursos a distância de Tecnologia da Informação, na
modalidade online na plataforma Alura, sendo que nos primeiros 6 (seis) meses, de acessos
rotativos e os 6 (seis) subsequentes de acessos fixos, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor
do Contrato é de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), com pagamento
mensal da ordem de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169115; Fonte de Recurso: 0150022135;
Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: Treinamento; Nota de Empenho:
2022NE1295, de 08/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura,
prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 30/06/2022. Assinam pela Contratante:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e Marcus Vinicius
Morelli - Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela Contratada:
Pedro Paulo Balerine da Silva e Adriano Henrique de Almeida - Procuradores.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Frete nº 29/2022.
Objeto: Contratação de serviços de transporte de alimentos, em
forma de Cestas Básicas, do município de Colatina/ES para o município de São
João
das
Missões/MG,
sendo:
Quantidade -
238.656
kg.
Modalidade
De
Contratação: Pregão Eletrônico. Data: 13/07/2022. Horário: À partir de 9:30 h.
Regulamento
e Informações:
Conab/Matriz -
telefone (0xx61)
3312-6216,
Superintendências Regionais,
Bolsas de Mercadorias,
ou ainda,
no site
www.conab.gov.br. Link do Aviso: https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-
de-estoques/contratacao-de-fretes.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo