DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e a Bolsista Thainy Meireles Nunes de Mello. Objeto: Distrato
de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 06/05/2022. Data
da assinatura: 01/07/2022. Data do Distrato: 01/07/2022. Signatários: Lucia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e a Bolsista Thainy Meireles Nunes de Mello.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135012
Nº
Processo: 
21198001662202221.
Objeto:
Aquisição
de 
Rações
e
Medicamentos de uso Veterinário.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/07/2022) 135012-13203-2022NE800123
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0072-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA (CNPJ nº 13.081.240/0001-00); Objeto: Acréscimo de três postos de trabalho em
Ponta Grossa-PR; Modalidade Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 33903702; Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global: R$119.964,17; Data de
assinatura: 30/06/2022; Vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Luiz Antonio Fe r n a n d e s
- representante legal da Contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; CNPJ: 00.348.003/0012-73 e, de outro
lado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Regional Bahia - SENAR-AR/BA; CNPJ:
04.393.878/0001-95; Objeto: integração de esforços entre a Embrapa Solos e o SENAR/AR-
BA, visando a viabilização técnica e operacional do Laboratório Móvel de Fertilidade de
Solos - "Fertmovel®" na Bahia, bem como o licenciamento de forma não onerosa da
Tecnologia "Fertmovel®" e da marca mista (nominativa e figurativa) "Fertmovel" de
propriedade da EMBRAPA, para uso nas atividades relacionadas a esta cooperação, e
apenas nelas ou com relação a elas, de forma a disponibilizar aos produtores rurais da
região análises de fertilidade de rotina de solos..; Vigência: 30/06/2024; Data de
Assinatura: 30/06/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe
Geral da Embrapa Solos e Silvio Barge Bhering - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Solos; Humberto Miranda Oliveira.- Presidente do Conselho
Administrativo do SENAR-AR/BA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para realização de cursos de Capacitação Celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; CNPJ: 00.348.003/0012-73 e a
Fundação de Apoio à Pequisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91;
Objeto: a integração de esforços entre as Partes para realização do evento "Curso
Espectroscopia no Infravermelho próximo aplicado a matrizes agrícolas", doravante
denominado simplesmente CURSO, em conformidade com as descrições constantes do
documento denominado "PLANO DE ATIVIDADES", o qual, uma vez rubricado pelas Partes
passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I; Vigência: 30/06/2024;
Data de Assinatura: 29/06/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin -
Chefe Geral da Embrapa Solos e Silvio Barge Bhering - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Solos; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FA P E D.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Comodante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Comodatária:
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Regional Bahia - SENAR-AR/BA- CNPJ -
04.393.878/0001-95; Objeto: A EMBRAPA cede em regime de comodato à COMODATÁRIA ,
vinculado às necessidades do serviço a ser executado, veículo e os equipamentos
relacionados no instrumento jurídico, atualmente alocados na Embrapa Solos, sob a
responsabilidade do Pesquisador José Ronaldo de Macedo- mat. 271041; Processo
Administrativo: Processo SEI Nº 21201.001237/2022-35; Data de Assinatura: 30/06/2022;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua última assinatura;
Representante(s) da Comodante: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral
da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Solos. Representante(s) da Comodatária: Humberto Miranda Oliveira.- Presidente do
Conselho Administrativo,
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o estudante Leonardo Santiani, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 01/08/2020 a 28/02/2022; Data de assinatura do termo:
01/08/2020; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, pela Embrapa e Leonardo Santiani,
estudante.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 2120500141202254. Objeto: Aquisição de equipamentos para
operações de campo em pesquisa de áreas demonstrativas, para a Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2022 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451,
Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e
constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/07/2022) 135032-13203-2022NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 16/2022. Partes:
CEASAMINAS e CASA DE CACO PRODUTORA MULTIMIDIA ME. Objeto: Fornecimento de
serviço de produção audiovisual, para execução de vídeos jornalísticos e institucionais,
roteiro, gravação, edição e finalização de 10(dez) vídeos de 120(cento e vinte) minutos,
relativos às atividades da CeasaMinas, a serem veiculados internamente, em redes sociais
ou em emissoras de televisão autorizadas pela CeasaMinas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência que
integra o Procedimento Interno em referência. Prazo: A vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União -
DOU. Valor total: R$12.500,00. Data da assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 13/2019. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato original 13/2019 por 12 (doze) meses, contados a partir do
seu vencimento (31/08/2022), com reajuste conforme índice do IPCA-E acumulado nos
últimos 12 meses: 10,54359%, passando o valor mensal a ser R$2.584,20 e o valor anual
de R$31.010,40, conforme justificativa do DETIN. Data da assinatura: 11/04/2022.
Ministério da Cidadania
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 62/2022
PROCESSO: 71000.019839/2022-83 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
08.865.628/0001-61. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.949,00 (trezentos e quarenta e nove mil
novecentos e quarenta e nove reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB, representado pelo Sr. JOSMAR LACERDA
MARTINS, portador do CPF nº 436.000.264-53. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879966/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE
MARICA, Processo
Administrativo 58000002592201811
- Objeto:
Implantação de Núcleos para o Desenvolvimento da Modalidade de Futebol de Campo, no
Município de Maricá/RJ. - Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado.
Concedente:SUZANA GONÇALVES LARANJA Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social - Substituta.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896819/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Processo Administrativo 71000073379201933
- Objeto: Realização da Corrida e Caminhada pela Vida de Santa Cruz do Capibaribe, no
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Motivo anulação: devido à não execução do
objeto pactuado. CONCEDENTE: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituta.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.078391/2021-59.
Pregão Nº 8/2022. Contratante:MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 4.114.898,27. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: THAÍS MOURA FERNANDES
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 46/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Rescisão a contar de 30/06/2022.
Processo: 71000.029433/2021-28
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 14.108.596/0001-52, com o valor
global de R$ 92.380,00. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 01/07/2022) 550005-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como
vencedora 
a 
empresa 
CAL
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI,
CNPJ:08.241.158/0001-65, para o item 7, conforme registrado na Ata de
realização do pregão, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 01/07/2022) 550005-00001-2022NE000001

                            

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