DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: ENGEPARK OBRAS
E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 30/06/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 12/08/2022 a 12/08/2023.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: VIGFAT VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, data da assinatura: 30/06/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 01/07/2022 a 01/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2020 - SE/MT - CONTRATADA: MTU -
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS, data da assinatura:
29/06/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
05/07/2022 a 05/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2020 - SE/GO - CONTRATADA: WG
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, data da assinatura: 30/06/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 08/08/2022 a 08/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912301233/2012 da AGF CAETANO ALVARES, sob gestão da Franqueada: UTILE
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 08.417.805/0001-47. Objeto do termo: formalizar
a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 24/07/2022 à 23/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 6/2022 ; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2022; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Desidério; NOME DA AGC: Sítio Grande; CNPJ
DO CONVENENTE: 13.655.436/0001-60; VIGÊNCIA: 21/08/2022 à 21/08/2027; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população da localidade de Sítio Grande;, conforme ação governamental de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO: R$ 6.154,56; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
85.266,54; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei
8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N.º 09/2022; Data da Assinatura: 01/07/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA; Nome da Agência Comunitária: LAGOA
CLARA; vigência0: 1/07/2022 e término em 01/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade LAGOA CLARA, pertencente ao Município de
Macaúbas através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica N.º 10/2022; Data da Assinatura: 01/07/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA; Nome da Agência Comunitária:
SANTA TEREZINHA; vigência0: 01/07/2022 e término em 01/07/2027. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade SANTA
TEREZINHA, pertencente ao Município de Macaúbas através da Agência de Correios
Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021,
do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 32/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de GUARATUBA. Nome da Agência de Correios Comunitária: CUBATÃO. Vigência:
29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CUBATÃO, pertencente ao Município de GUARATUBA/PR,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Convênio nº: 026/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de CAMPO MAGRO. Nome da Agência de Correios Comunitária:
ESTRADA DO CERNE. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ESTRADA DO CERNE,
pertencente ao Município de CAMPO MAGRO/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 038/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de
ANTÔNIO OLINTO. Nome da Agência de Correios Comunitária: ÁGUA AMARELA DE BAIXO. Vigência:
29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de ÁGUA AMARELA DE BAIXO, pertencente ao Município de ANTÔNIO OLINTO/PR, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão
de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de
13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912281214 da AGF
Vila Bancária, sob gestão da Franqueada: Xavier da Silva Postagens LTDA, CNPJ:
85.521.805/0001-33. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 12/07/2022 à 12/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2020 da AGC BATEIAS, sob a
gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC BATEIAS de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 042/2020 da AGC FERRARIA, sob
a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC FERRARIA de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2020 da AGC SÃO
SILVESTRE, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC SÃO SILVESTRE de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2020 da AGC TRES
CORREGOS, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.105.618/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC TRES CORREGOS de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/PR
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios da SE/PR (Motocicletas
e
Veículos
Diversos).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 08/08/2022 às 08h. Informações pelo fone (51) 3220-8711
ou e-mail: licitacoesrs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 38/2018. OBJETO: Locação do imóvel não residencial para
funcionamento da agência Ponte Alta do Norte. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Mudança de
titularidade para espólio de JOSE TONOLLI CPF 122.992.519-87 representado por sua
esposa e inventariante ZULMIRA OLIVEIRA TONOLLI CPF 961.057.399-15. Data assinatura:
29/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 SE/PA
Prestação de serviço de comum de engenharia para conservação e adequações
de acessibilidade da AC Marabá. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/07/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato de Locação 6/2019; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC ABREU E LIMA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das
subcláusulas 4.1.3, 4.1.4 e 4.1.5 em que o valor do aluguel mensal será reajustado no
percentual de 8,00% para o período de 01/03/2022 a 28/02/2023, conforme acordo
com os locadores,, passando o valor do aluguel de R$ 9.918,00 para R$ 10.711,44 ;
LOCADORES: André Robson Tavares de Souza e Maria Elizabete Tavares de Souza; DATA
DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/PE
Aquisição de MALA DE RÁFIA DESCARTÁVEL, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/07/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/ACR
Prestação de Serviço de Agente de Portaria em unidades de Correios da
SE/ACR, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/07/22
às
10h
e
início
da
disputa
às
11h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
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