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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001870202296. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em elevadores do Conjunto Habitacional 14 BIS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, torna
pública a notificação de ocorrência à empresa TRIBAO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
21.891.781/0001-21, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho
2022NE000443 (Pregão 11/GAPGL/2022) .
A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05 (cinco) dias a partir
da data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
Cel Int HUMBERTO RUBIN NETO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135 e 136 /2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°,
inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a
aquisição de gêneros alimentícios (cereais), para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 08/06/2022
com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 072/2021,
como segue: COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, CNPJ: 04.325.483/0001-55, itens 1, 2, 6,
7, 33, Valor Total Registrado: R$ 323.102,47; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 04.718.601/0001-95, item 67, Valor Total Registrado: R$ 40.392,00; SAMY CAPIXABA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.779.843/0001-99, itens 42 e 51, Valor Total Registrado: R$
93.995,50; AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75, item
35, Valor Total Registrado: R$ 37.076,00; VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, itens 59 e 60, Valor Total Registrado: R$ 384.282,00;
ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.511.650/0001-55, itens 41, 65, 73, 74,
75 e 76, Valor Total Registrado: R$ 52.339,77, L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 16, 19, 27, 52, 53 e 55, Valor Total
Registrado: R$ 167.785,00; FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ,
CNPJ: 14.263.869/0001-33, item 56, Valor Total Registrado: R$ 20.085,00; QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 10, 23, 29, 30, 37
e 58, Valor Total Registrado: R$ 209.869,80; MASTER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 44, 45, 48, 71 e 72, Valor Total Registrado: R$ 48.130,40;
ORION DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens 11, 38, 39, 43,
47, 66, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 87, 88e 89, Valor Total Registrado: R$ 141.871,20; FLOW
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 09, 22, 26, 36,
57 e 90, Valor Total Registrado: R$ 72.606,50; MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 81, 82, 85 e 86, Valor Total Registrado: R$
4.748,80, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ:
40.326.381/0001-18, item 31, Valor Total Registrado: R$ 368.707,80; M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, item 20, Valor Total
Registrado: R$ 58.319,55; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, item
21, 46, 49, 54, 63, 64 e 68, Valor Total Registrado: R$ 434.283,25; HR COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, itens 5, 28, 34, 40, 50, 69 e 70, Valor
Total Registrado: R$ 184.452,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos, neste ato representada
pelo Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, o Sr. JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ - Tenente-Coronel Intendente, NOTIFICA o Sr. IVO DA SILVA PEREIRA
MENDONÇA (ex-militar da Força Aérea Brasileira que pertenceu ao efetivo do Grupamento
de Apoio dos Afonsos), em virtude do recebimento indevido de ajuda de custo, no valor de
R$ 2.267,81 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), apurado
por meio do Relatório de Auditoria de Avaliação da Gestão nº 16/PAINT2019, sendo-lhe
imputado efetuar o Ressarcimento do valor recebido indevidamente, na quantia de R$
2.808,93 (dois mil, oitocentos e oito reais e noventa e três centavos), devidamente
atualizada e corrigida, conforme preconiza a ICA 174-3/2022 "Manual de Ressarcimento ao
Erário", a fim de que o Notificado reconheça a dívida e proceda ao reembolso da
importância supracitada, que poderá ser objeto de parcelamento de acordo com o previsto
em legislação específica.
Informa o Notificante que tentou, até a exaustão, a solução deste assunto
através da expedição de notificação pelos Correios direcionada ao endereço que constava
da ficha individual do ex-militar, não sendo atingida a finalidade pretendida.
Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo a apresentação voluntária do
Noticiado à Base Aérea dos Afonsos, com endereço na Praça General Aranha, nº 20 -
Campo dos Afonsos/RJ, CEP: 21740-002 e o reembolso do valor devido, dentro do prazo
máximo de 15 (quinze) dias corridos decorridos a partir da data da publicação desta
Notificação, o processo de ressarcimento ao Erário será enviado ao Órgão competente para
processamento administrativo e eventual cobrança judicial.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos, neste ato representada
pelo Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, o Sr. JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ - Tenente-Coronel Intendente, NOTIFICA o Sr. IVO DA SILVA PEREIRA
MENDONÇA (ex-militar da Força Aérea Brasileira que pertenceu ao efetivo do Grupamento
de Apoio dos Afonsos), em virtude do recebimento indevido de ajuda de custo, no valor de
R$ 2.267,81 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), apurado
por meio do Relatório de Auditoria de Avaliação da Gestão nº 16/PAINT2019, sendo-lhe
imputado efetuar o Ressarcimento do valor recebido indevidamente, na quantia de R$
2.808,93 (dois mil, oitocentos e oito reais e noventa e três centavos), devidamente
atualizada e corrigida, conforme preconiza a ICA 174-3/2022 "Manual de Ressarcimento ao
Erário", a fim de que o Notificado reconheça a dívida e proceda ao reembolso da
importância supracitada, que poderá ser objeto de parcelamento de acordo com o previsto
em legislação específica.
Informa o Notificante que tentou, até a exaustão, a solução deste assunto
através da expedição de notificação pelos Correios direcionada ao endereço que constava
da ficha individual do ex-militar, não sendo atingida a finalidade pretendida.
Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo a apresentação voluntária do
Noticiado à Base Aérea dos Afonsos, com endereço na Praça General Aranha, nº 20 -
Campo dos Afonsos/RJ, CEP: 21740-002 e o reembolso do valor devido, dentro do prazo
máximo de 15 (quinze) dias corridos decorridos a partir da data da publicação desta
Notificação, o processo de ressarcimento ao Erário será enviado ao Órgão competente para
processamento administrativo e eventual cobrança judicial.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 72/BAAF/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.009860/2021-80, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 08/06/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (cereais), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, CNPJ:
04.325.483/0001-55, itens 1, 2, 6, 7, 33, Valor Total Registrado: R$ 323.102,47; F. FIRMINO
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, item 67, Valor Total Registrado:
R$ 40.392,00; SAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.779.843/0001-99, itens 42 e
51, Valor Total Registrado: R$ 93.995,50; AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 09.102.265/0001-75, item 35, Valor Total Registrado: R$ 37.076,00; VISIONÁRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, itens 59 e 60, Valor
Total Registrado: R$ 384.282,00; ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.511.650/0001-55, itens 41, 65, 73, 74, 75 e 76, Valor Total Registrado: R$ 52.339,77, L.
A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 16, 19, 27,
52, 53 e 55, Valor Total Registrado: R$ 167.785,00; FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, item 56, Valor Total Registrado: R$
20.085,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54,
itens 10, 23, 29, 30, 37 e 58, Valor Total Registrado: R$ 209.869,80; MASTER RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 44, 45, 48, 71 e 72, Valor
Total Registrado: R$ 48.130,40; ORION DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ:
31.738.141/0001-30, itens 11, 38, 39, 43, 47, 66, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 87, 88e 89, Valor
Total Registrado: R$ 141.871,20; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.697.873/0001-42, itens 09, 22, 26, 36, 57 e 90, Valor Total Registrado: R$ 72.606,50;
MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 81, 82, 85
e 86, Valor Total Registrado: R$ 4.748,80, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS
E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, item 31, Valor Total Registrado: R$
368.707,80; M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-
34, item 20, Valor Total Registrado: R$ 58.319,55; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.147.204/0001-62, item 21, 46, 49, 54, 63, 64 e 68, Valor Total Registrado: R$
434.283,25; HR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, itens 5, 28,
34, 40, 50, 69 e 70, Valor Total Registrado: R$ 184.452,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DE
CO M P E T Ê N C I A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/BAAF AF/2021
Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº
72/BAAF/2021, publicado no D.O.U. nº 119, de 27/06/2022, Seção 3, Pág. 14.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas por delegação de competência
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
para atender às necessidades relacionadas ao preparo de refeições pela Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF)
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 01/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241003524202123. , publicada no D.O.U de 12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Apoio à At i v i d a d e
Administrativa. Novo Edital: 04/07/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
04/07/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 01/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005846202298. Objeto: Aquisição de materiais para
o Curso de Formação de Soldados (CFSD) ministrado pelo Grupo de Segurança e
Defesa dos Afonsos (GSD-AF.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/07/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos
Afonsos,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00035-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2022
às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 01/07/2022) 120623-00001-2021NE802981

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