DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7
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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados
exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar,
para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de doenças
e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores
ativos e aposentados, seus respectivos dependentes e pensionistas do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como, ocupantes de cargos em comissão
com ou sem vínculo com a Administração Pública Federal, seus respectivos dependentes ,
servidores cedidos/requisitados de outros Órgãos para o DNOCS, seus dependentes, com
cobertura nas áreas geográficas de atuação do DNOCS nos Estados do Nordeste (Alagoas,
Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe), Norte de Minas,
na cidade de Montes Claros e em Brasília (DF) e, em urgência e emergência em âmbito
nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, 03 de junho de 1998, com suas
alterações, pelas Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS n° 309, de
24/10/2012, pela Resolução Normativa nº 428, de 7 de novembro de 2017, pela Resolução
Normativa nº 438, de 03/12/2018, pela Resolução nº 195, de 14/07/09 (alterada pela
Resolução Normativa nº 200, de 13/08/09), e pela Resolução nº 196, de 14 de julho de
2009, todas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pela Portaria Normativa n°
1, de 09/03/2017 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, orientações e especificações técnicas constantes no Edital e Projeto
Básico. Data de Abertura: 19/07/2022, às 15h (Horário de Brasília). Local: Avenida Duque
de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza/CE, 5º andar, Setor de Licitações. O Edital encontra-se
disponível no site do DNOCS, www.dnocs.gov.br, Seção de Licitação e Contratos.
Esclarecimentos: tel.
(85) 3391-5151/5150 ou pelo
e-mail: licitacoes@dnocs.gov.br
Declaração de Inexigibilidade de licitações nº 005/2022 - DA/L: por Gilberto Mayckon Souza
Queiroz, Chefe Substituto da Divisão de Licitação, CPF: 036.540.563-93. Ratificação: por
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral, CPF: 259.479.743-04.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após análise da documentação de habilitação a comissão de licitação declarou
habilitada nos lotes I e II, a empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS TÉCNICOS E SUBMARINOS LTDA,
CNPJ: 00.702.552/0001-41.
LEONARDO GUEDES NOGUEIRA
Administrador
(SIDEC - 01/07/2022) 193004-11203-2022NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo do Contrato nº 005-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº
11.569.395/0001-64. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 36
meses e Repactuação dos serviços contratados com base na convenção coletiva da
categoria. ORIGEM: Memo Nº 007/Giafi/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do
Aditivo: 224.871,11 (duzentos e vinte quatro mil,oitocentos e setenta e um reais e onze
centavos). Assinatura do aditivo: 10/06/2022. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga
Rocha; pela contratada: Altair Rosa Junior.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001593/2022-57.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0124.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato e
Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os seguintes bens
avaliados em R$ 245.210,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -
Sede, a seguir relacionados: 132 (cento e trinta e dois) motores de rabeta 4 tempos, 6,5
a 7 hp, tombamentos nºs: 293.467-1, 293.468-8, 293.469-5, 293.470-5, 293.471-2, 293.472-
9, 293.473-6, 293.474-3, 293.475-0, 293.476-7, 293.477-4, 293.478-1 293.479-8, 293.480-8,
293.481-5, 293.482-2, 293.483-9, 293.484-6, 293.485-3, 293.486-0, 293.487-7, 293.488-4,
293.489-1, 293.490-1 293.491-8, 293.492-5, 293.493-2, 293.494-9, 293.495-6, 293.496-3,
293.497-0, 293.498-7, 293.499-4, 293.500-5, 293.501-2, 293.502-9 293.503-6, 293.504-3,
293.505-0, 293.506-7, 293.507-4, 293.508-1, 293.509-8, 293.510-8, 293.511-5, 293.512-2,
293.513-9, 293.514-6 293.515-3, 293.516-0, 293.517-7, 293.518-4, 293.519-1, 293.520-1,
293.521-8, 293.522-5, 293.523-2, 293.524-9, 293.525-6, 293.526-3 293.527-0, 293.528-7,
293.529-4, 293.530-4, 293.531-1, 293.532-8, 293.533-5, 293.534-2, 293.535-9, 293.536-6,
293.537-3, 293.538-0 293.539-7, 293.540-7, 293.541-4, 293.542-1, 293.543-8, 293.544-5,
293.545-2, 293.546-9, 293.547-6, 293.548-3, 293.549-0, 293.550-0 293.551-7, 293.552-4,
293.553-1, 293.554-8, 293.555-5, 293.556-2, 293.557-9, 293.558-6, 293.559-3, 293.560-3,
293.561-0, 293.562-7, 293.563-4, 293.564-1, 293.565-8, 293.566-5, 293.567-2, 293.568-9,
293.569-6, 293.570-6, 293.571-3, 293.572-0, 293.573-7, 293.574-4 293.575-1, 293.576-8,
293.577-5, 293.578-2, 293.579-9, 293.580-9, 293.581-6, 293.582-3, 293.583-0, 293.584-7,
293.585-4, 293.586-1 293.587-8, 293.588-5, 293.589-2, 293.590-2, 293.591-9, 293.592-6,
293.593-3, 293.594-0, 293.595-7, 293.596-4, 293.597-1 e 293.598-8. 4 (quatro) motores de
popa, 15 hp, 2 tempos, tombamentos nºs: 293.379-7, 293.380-7, 293.381- 4 e 293.382-1.
50 (cinquenta) bombonas 200 L, material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002184/2022-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0954.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E FREEZERS. VALOR: R$ 29.106,00. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002182/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0932.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COSTURANDO
SONHOS,
CNPJ
nº
42.859.782/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DALETE ALVES DA SILVA, CPF nº 040.327.836-83.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001476/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0715.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-
13. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 304.216,75. DAT A
DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL, CPF nº 870.291.466-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001688/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0886.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SI M ÃO
CORRÊA/PORTEIRINHA, CNPJ nº 21.357.538/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE
FLEX. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº 002.964.606-56.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001038/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0863.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DA PRATA/MG, CNPJ nº
25.004.532/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. VALOR: R$ 169.100,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 969.002.706-97.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000800/2022-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0484.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
NOVA
PORTEIRINHA/MG,
CNPJ
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS, CPF nº 004.434.986-60.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001816/2022-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0683.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE
SANTA CRUZ DE DATAS, CNPJ nº 02.237.754/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE.
VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDE DO ROSÁRIO CARMINHO VIEIRA,
CPF nº 840.753.506-06.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002191/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0930.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE VACA VELHA, CNPJ nº 09.211.803/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA .
VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR LOPES, CPF nº 064.133.656-
09.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001410/2022-84 ESPÉCIE:
Termo
de Doação
nº
1.0660.00/2022, celebrado
entre
a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUCURUIU II, CNPJ nº 02.763.386/0001-19. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO ANTUNES
DE FRANÇA, CPF nº 147.394.466-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002022/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0745.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMECEGA, CNPJ nº
21.375.365/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE CASA DE FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA
DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 292.081.066-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001909/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0957.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DE
RESGATE DA
DIGNIDADE HUMANA
PROVIDÊNCIA DIVINA, CNPJ nº 22.643.399/0015-67. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA .
VALOR: R$ 30.516,14. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GARCIA DE AGUIAR, CPF nº
253.308.026-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001102/2022-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0873.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO DE COMPACTADOR. VALOR: R$ 356.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001123/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0736.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES,
CNPJ nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: Implementos Agrícolas. VALOR: R$ 140.979,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
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