DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7
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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154811 - IFSMG/POUSO ALEGRE
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e
condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 03/07/2022 até 03/07/2023.. Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158339 - IFSUL/SAPUCAIA.
Nº Processo: 23164.001309.2022-63. Pregão Nº 01/2022.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão com pagamento de franquia
mais excedente (quando houver), com prestação de serviço de manutenção técnica,
preventiva e corretiva, no local de instalação do equipamento, incluindo fornecimento de
todas as peças para manutenção e o material necessário para o funcionamento (exceto
papel) pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis, conforme especificações
e relação de equipamentos constante no Edital e Termo de Referência do pregão nº
01/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2026.
Valor Total: R$ 57.888,00.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado com fornecimento de peças para o campus Bagé do IFSUL.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 01/07/2022) 158126-26436-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida
Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a remuneração mensal bruta
correspondente R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos)
e demais vantagens previstas nos artigos 63 a 65 e 77 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
VIGÊNCIA: 25/7/2022 a 14/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Marianna
Lima Batista, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Processo nº 23725.017385/2021-15. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS.
Contratado: ANTÔNIO QUEIROZ DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
05/2021 referente prestação de serviço na área de Informática no Campus Colinas do
Tocantins. Fundamento legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/11/2022 a 12/12/2023. Valor: O
contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.
Signatários: José Lopes Soares Neto. Diretor-Geral e Antônio Queiroz da Silva Neto,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065018212202295 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba (PAQTCB) para prestação do serviço de gestão administrativo-financeira do
projeto Plataforma Inteligente para Acompanhamento Personalizado e Alerta Preventivo de
Evasão e Abandono Escolar, Ted 10974. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2022 Declaração de Dispensa
em
17/05/2022. THIAGO
DAMASCENO CORDEIRO.
Coordenador. Ratificação
em
07/06/2022. JOSEALDO
TONHOLO. Reitor. Valor
Global: R$
5.340.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 01/07/2022) 153037-15222-2022NE000047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022
Nº Processo: 23065017129202242 . Objeto: Aquisição de kits de reagentes para o Hospital
Veterinário Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível
em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/inexigibilidade-de-
licitacao/2022?b_start:int=20 Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022. ALONSO
PEREIRA SILVA FILHO. Diretor do Hvu. Ratificação em 23/06/2022. JOSEALDO TO N H O LO.
Reitor. Valor Global: R$ 2.304,00. CNPJ CONTRATADA : 44.390.592/0001-70 AM AT EC
COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
(SIDEC - 01/07/2022) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de
Campina Grande, através do seu pregoeiro e equipe de apoio do Pregão Eletrônico
01/2022, torna público, após julgamento das propostas e análise documental declaram-se
vencedoras as empresas: CNPJ: 03.099.902/0001-15, SEVERINO MANOEL DE SOUSA, ao
valor tottal de R$ 24.027,00 (itens: 55 e 56). CNPJ: 06.921.660/0001-91, F. O. DANTAS, ao
valor total de R$ 117.608,36 (itens: 1, 22, 42, 44, 58, 63, 65, 66, 67, 75, 77, 7, 9, 80, 81,
82, 83, 91, 100, 103, 104 e 105. CNPJ: FRIGORIFICO SAO FRANCISCO EIRELI ao valor total
de R$ 69.652,23 (itens: 60, 60, 62, 70 e 71). CNPJ: 09.323.745/0001-66, BEETHOVEN DOS
SANTOS DA SILVA, ao valor total de R$ 46.323,67 (itens: 10, 11, 33, 34, 36,41, 47, 49, 52,
86, 87, 89, 90, 92, 93, 95, 96,97, 98, 99, 100, 103, 104 e 105).CNPJ: 14.528.882./0001-77,
RUBENS SOUSA LOPES, ao valor totalde R$ 97.567,62 (itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 26,27, 28, 29, 57, 59, 68, 69 e 74). CNPJ: 31.860.198/0001-
07, THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO, ao valor total de R$ 81.503,10 (itens: 30, 31,
32,35, 37, 39, 40, 43, 45, 46, 48, 50, 51, 53, 54,76, 88, 94 e 102. Informamos ainda que os
valores dos itens podem ser consultados na ata do pregão ou no resultado por fornecedor,
constante no www.comprasnet.com.br.
KENEDY DOS SANTOS PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 158301-15281-2022NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de usina solar fotovoltaica com potência
de 20 kWp, ou superior, a ser conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde
está localizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 01/07/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069171373202299 . Objeto: Pagamento da taxa de inscrição para
participação das atividades do evento Congresso Nacional de Excelência em Gestão 2022
do docente Gilberto Figueiredo Pinto Filho, para atender a solicitação do Departamento de
Engenharia Civil - TEC. Processo: 23069.171373/2022-99 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pagamento da taxa de inscrição em Congresso Nacional de Excelência em Gestão 2022
Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 01/07/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 190,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/07/2022) 153248-15227-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069167435202268 . Objeto: Exames Médicos Periódicos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Após 3 licitações desertas, será realizada contratação direta, na forma da lei
Declaração de Dispensa em 01/07/2022. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró
Reitor de Administração. Ratificação em 01/07/2022. FABIO BARBOZA PASSOS. Vice Reitor.
Valor Global: R$ 3.134.655,70. CNPJ
CONTRATADA : 03.658.432/0001-82 GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE.
(SIDEC - 01/07/2022) 150182-15227-2022NE800077
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de serviços comuns, para os serviços
de manutenção e reformas prediais de fornecimento e instalação de divisórias tipo painel
e/ou drywall, portas completas, isolamentos termoacústicos, forros e vidros, destinados à
reforma ou criação de novos ambientes e mobiliários planejados no âmbito da
Universidade Federal Fluminense.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 150182-15227-2022NE800237
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 56/2022, UASG 150182, referente à aquisição de equipamentos odontológicos,
fonoaudiológicos e outros, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as
empresas: 02.512.121/0001-48 - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO - EIRELI, 03,
39;
05.897.431/0001-16
-
MICROLLAGOS
MICROSCOPIA
CIENTIFICA
EIRELI,
02;
07.561.508/0001-08 - ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 49;
07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, 23;
11.148.918/0001-07 - FELDMANN W. L. COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
26; 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, 27; 22.617.444/0001-03 -
R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO, 20; 23.443.459/0001-65 - CAROLAYNE CARBONI
BERNARDO, 37; 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, 05;
24.167.869/0001-93 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 46; 27.792.194/0001-61
- LUANA TARACZUK MICHALISZYN, 43; 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI,
19, 41; 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-
MEDICO-HOSPITALAR EIRELI,
11, 16; 33.246.555/0001-77
- EGR
EQUIPAMENTOS E
SOLUCOES EIRELI, 17, 42; 34.412.925/0001-61 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
MEDICOS
E HOSPITALARES
-
EIRELI,
06,
08,
29, 30,
31,
32;
35.382.879/0001-68 - DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI, 07;
35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, 47; 36.773.911/0001-07 -
MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA, 12; 37.278.754/0001-18
- KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI, 22; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL
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