DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7
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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
18/2022.
Processo33409.006838/2021-14. Objeto:Aquisição de insumos para patologia clínica(cateter
periférico, estante para microtubos, frasco coletor e etc), sendo as empresas vencedoras:
DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA, ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, DENT SERV-
COMERCIO
E
SERVICOS
CORRELATOS
DE
SAUDE
LTDA,
MEDMACH
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS
EIRELI, S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA E BELBI
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI.
CARLOS SCHERR
Diretor Geral
(SIDEC - 01/07/2022) 250059-00001-2022NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL
H A D DA D
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 E 349/2022.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
(ROLO DE PAPEL TERMO SENSÍVEL, EXTENSOR MEDINDO 12 FR X 60 CM E OUTROS).
Detentoras do Registro: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO EIRELLI. Item: 5 E A R2 S
ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- Item: 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
30/06/2022 à 30/06/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022.
Processo nº 25057.004097/2020-57
Data de Assinatura: 24/06/2022
Valor Global: R$ 11.422,50 (onze mil e quantrocentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos).
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 173/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
173/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: MN IMP E
EXP E COM DE SUP E TER E REAB L, nos itens 001, 002, 004, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
018, 019, 020 e 021, perfazendo o total de R$ 272.253,55; POLITEC IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 26.880,00; POSTERARI ASS ES S O R I A
TECNICA LTDA ME, no item 017, perfazendo o total de R$ 7.500,00. OBS: Os itens 003, 005,
007, 014, 015 e 016 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 250057-00001-2022NE800013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2022
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
(ALMOFADA COM ESPUMA, BOTA IMOBILIZADORA E OUTROS) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentora do Registro: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Itens: 1 - 2 - 5 - 8 - 9 - 12 - 13 e 14. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/06/2022
à 29/06/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022.
Processo nº 25057.019244/2021-74
Data de Assinatura: 29/06/2022
Valor Global: R$ 128.676,00 (cento e vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais).
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 372/2022
Processo nº 25000.133734/2021-38
A Diretora do Departamento de Saúde da Família convoca a Srª Jane Maria
Sanches Lopes Rocha, inscrita no CPF: 402.926.901-00, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
4712/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente aos
Pareceres nsº
1741/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 1742/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, NUP nº
25000.133734/2021-38, no prazo de 15 (quinze) dias. Quaisquer dúvidas, contactar os
técnicos da Área de Análise de Devolução de Recursos - AADR/SAPS pelo e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900.
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 373/2022
Processo nº 25000.133729/2021-25
A Diretora do Departamento de Saúde da Família convoca o Srº Vicente Gerotto
de Medeiros, inscrito no CPF: 275.533.379-00, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
4703/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente aos
Pareceres nsº
1726/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 1733/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, NUP nº
25000.133729/2021-25, no prazo de 15 (quinze) dias. Quaisquer dúvidas, contactar os
técnicos da Área de Análise de Devolução de Recursos - AADR/SAPS pelo e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900.
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 375/2022
Processo nº 25000.163011/2021-63
A Diretora do Departamento de Saúde da Família convoca o Sr. Genario Alves Viana,
inscrito no CPF: 869.878.523-91, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 4920/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 1863/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, NUP nº 25000.163011/2021-
63, no prazo de 15 (quinze) dias. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Área de Análise de
Devolução de Recursos - AADR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900.
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 381/2022
Processo nº 25000.208846/2018-54
A Diretora do Departamento de Saúde da Família convoca o Sr. José Souza
Santos, inscrito no CPF: 201.969.545-68, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
n.º
1011/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente aos
Pareceres n.ºs
545/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
546/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS
e
NUP
25000.208846/2018-54, no prazo de 15 (quinze) dias. Quaisquer dúvidas, contactar os
técnicos da Área de Análise de Devolução de Recursos - AADR/SAPS pelo e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900.
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 382/2022
Processo nº 25000.208846/2018-54
A Diretora do Departamento de Saúde da Família convoca o Sr. Etelvino Barreto
Sobrinho, inscrito no CPF: 234.896.775-87, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
n.º
1009/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente aos
Pareceres n.ºs
545/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
546/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS
e
NUP
25000.208846/2018-54, no prazo de 15 (quinze) dias. Quaisquer dúvidas, contactar os
técnicos da Área de Análise de Devolução de Recursos - AADR/SAPS pelo e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900.
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 394/2022
Processo nº 25000.026514/2019-34
A Diretora do Departamento de Saúde da Família convoca o Sr. Alcides
Francisco Bof, inscrito no CPF: 076.820.509-34,
que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
4436/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
168/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e NUP 25000.026514/2019-34, no prazo de 15 (quinze)
dias. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Área de Análise de Devolução de
Recursos - AADR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900.
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2021
O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do PE n¨
20/2021, cujo o objeto é a aquisição de medicamentos da Tabela Rename, tendo como
vencedora do certame as empresas: EXCLUSIVA A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76; EREFARMA A PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ:
15.439.366/0001-39.
THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA
Chefe do Serviços de Recursos Logísticos - SELOG
(SIDEC - 01/07/2022) 257025-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e coperagem, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender o DSEI Araguaia Total de Itens
Licitados: 00022 Novo Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Newton Burjack/comércio, Nº 322 Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA -
MT.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VERALUCIA REGIS BOGEA
Chefe Interina do Selog
(SIDEC - 01/07/2022) 257037-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 1/2022
PROCESSO: 25049.000363/2022-33.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, registrado no CNPJ/MF sob o nº
00.394.544/0094-84, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que
pretende locar imóvel com área construída/útil total de 1.200m² e 1.650m² na cidade de
Cuiabá ou Várzea Grande/MT. O imóvel deverá atender as especificações constantes no
edital e seus anexos, que podem ser obtidos pelos e-mails selogdseicuaiba@saude.gov.br
e dseicuiaba@gmail.com. As propostas serão recebidas até as 17:30 horas (horário de
Cuiabá) do dia 16 de julho de 2022 no Setor de Logística do DSEI Cuiabá, na Rua Rui
Barbosa, 282, bairro Goiabeiras, Cuiabá/MT, CEP 78032-040, pessoalmente ou via postal,
devendo constar no campo do destinatário o número do chamamento. Até a data e
horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. Eventuais
dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico selogdseicuaiba@saude.gov.br ou
no telefone: (65) 4042-9917.
AUDIMAR ROCHA SANTOS
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000461202261 . Objeto: Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART) da Engenheira Civil de Saúde Indígena Stéphanie Oliveira Nina Rocha referente a
elaboração do Laudo de Avaliação de Imóveis para o polo base da Aldeia Mont-Mor, município
de Rio Tinto-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa à Conselho de Classe. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. JOCELIA SOARES. Chefe do Selog/dsei/potiguara. Ratificação
em 30/06/2022. KLEBER GERALDO LAURENTINO DOS SANTOS. Coordenador Distrital Dsei
Potiguara.
Valor
Global:
R$
88,78.
CNPJ
CONTRATADA
:
08.667.024/0001-00
CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA -CREA-PB.
(SIDEC - 01/07/2022) 257046-00001-2022NE800033
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