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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento nº.02/2022 para reajuste de valor conforme Convenção
Coletiva de Trabalho nº.pa000331/2021 para o exercício de 2021 e Convenção Coletiva de
Trabalho nº. Pa000277/2022 para o exercício de 2022 que firma o Distrito Sanitário
Especial Indígena Rio Tapajós e a empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA, com o fundamento legal no inciso II, Letra d, do Art. 65 da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 66/2021 para adequação do preço
contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante,
torna público a Habilitação da Tomada de Preços nº 02/2022, cujo objeto refere-se à
Contratação de Empresa Especializada em engenharia para construção do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA da Aldeia Ásia, adstrita ao Polo Base de Campinápolis DSEI
Xavante/SESAI/MS, para as Empresas: ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI-EPP - CNPJ
28.229.256/0001-94; SOCITEC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 37.374.907/0001-20.
FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/07/2022) 257040-00001-2022NE111111
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FERRAMENTAS - TORNO, FRESADORA E ESMERIL
DE BANCADA, ESCADA DE ABRIR EM FIBRA DE VIDRO, GUILHOTINA MECÂNICA, INVERSORA
DE SOLDA E OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 16/08/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022- SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER URETERAL DUPLO
J e CATETER MULTIPERFURADO P/INFUSAO DE DROGAS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 04/08/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS MECÂNICAS E REFRIGERAÇÃO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 08/08/2022 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 1º de julho de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1274/2017 - 854321/2017
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CNPJ: 01.612.834/0001-10. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 475.894,58. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Data da assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR
DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF
225226203-63
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6549/2017 - 861908/2017
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 3.000.000,00. Valor contrapartida: R$ 45.684,54. Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023. Data da assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR
DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF
806942843-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6333/2017 - 861845/2017
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 4.432.110,72. Valor contrapartida: R$ 11.859,54. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Data da assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR
DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF
806942843-00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 255016
Nº Processo: 25220000446202294 . Objeto: Contratação, de forma contínua, de
serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra de Assistente Administrativo
e Técnico Secretariado, a serem executados nas unidades da Fundação Nacional de
Saúde - Superintendência Estadual do Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Processo SEI
nº 25220.000611/2020-46. Declaração de Dispensa em 28/06/2022. LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO. Chefe
Divisão
de
Administração. Ratificação
em
30/06/2022.
ADRIANO BREVE CORAL. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 598.670,64. CNPJ
CONTRATADA : 02.531.343/0001-08 ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/07/2022) 255016-36211-2022NE999999
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 67/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-
35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por sua unidade
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, doravante denominado IOC, e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE -
SMAC, inscrito no CNPJ sob o n° 42.498.733/0001-48, com sede na Rua São Clemente n°
360, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.260-006 e com a interveniência da FU N DAÇ ÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no
CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de
Janeiro-RJ, Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
intitulado: "Ensino, pesquisa e extensão nos núcleos de educação ambiental e climática no
município do Rio de Janeiro". Valor R$ 154.440,00. Assinatura: 01 de julho de 2022.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Signatários: Nísia Trindade Lima, CPF 425.***.***-15,
Presidente Fiocruz; Nilton Caldeira Da Fonseca Filho, CPF 386.***.***-04, Secretário SMAC;
e Hayne Felipe da Silva, CPF 586.***.***-00, Diretor FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº
25030.000187/2022-39.
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254431
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25380.002350/2021-47.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante: INSTITUTO
DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: A prorrogação dos prazos
de execução e de vigência por 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com
vistas a readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio
que integram as cláusula segunda e quarta do contrato n.º 014/2021, n.º sei 1211949, com
fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art.
65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 12/07/2022 a 12/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 251.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro no uso das atribuições a que lhe conefere a Portaria de nº37/2022-
IFF,faz saber que no dia primeiro de julho de dois mil e vinte dois,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº 06/2022,tendo como vencedora as empresas: Nutric
Nutricional Comercio Ltda, nos itens 15,20,22 e 46 no valor total de R$ 332.230,00; Grana
298 Distribuidora de Alimentos Ltda,nos itens 02,05,07,08,10,11 e 27 no valor total de R$
39.094,00; Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 31 e 53 no valor
total de R$ 11.324,60; Belinutri Distribuidora deMedicamentos Ltda, no item 24 no valor
tootal de R$ 2.214,00; Vertical Rio Comercio de Produtos Medicos Ltda, nos itens
04,16,17,18,19,21,36,40,43,44,45,47 e 50 valor total de R$ 1.379.220,00;Boleria & Cafeteria
Serviços de Alimentos,no item 06 Valor total de R$ 807,92;DRM Nutrilife Distribuidora
Ltda,nos itens 41 e 48 no valortotal de R$ 336.952,00; Nutrir Soluções Em Saude Eireli,nos
itens 23,25 e 28 no valor total deR$ 87.464,00; Costa Camargo Com. de Produtos
Hospitalares Ltda, nos itens 30,37,38,39 e 49 novalor total de R$ 40.430,00; Fresenius Kabi
Brasil Ltda, nos itens 32,33 e 34 no valor total de R$ 32.152,00; Comax Comercio de
Alimentos Ltda, nos itens 03,09,12,13 e 14 no valor total deR$ 8.891,80. Itens desertos: 01
e 51; Itens cancelados: 26,29,35 e 52; Item em recurso:42. Valor total da Licitação R$
2.353.359,32 (dois milhoes,trezentos e cinquenta e tres mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e trinta e dois centavos).
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 254420-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25387.000176/2022-19. Objeto: Povidona K30 e Lactose Monohidratada malha
200. Ata 67/2022, Contratada: Silminas Suplementos, CNPJ: 22.528.133/0001-78, item 01,
no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n.º 61/2022; Data da Assinatura: 01/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Nº Processo: 25386.000800/2022-98.
Dispensa Nº 94/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de químicos
sem marca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 1.136,76. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000865/2022-33 - Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma, Ata
258/2022, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27,
no valor total de R$ 810.066,00, Pregão Eletrônico SRP nº 181/2022, Data de Assinatura:
01/07/2022, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000797/2022-11 Objeto: Aquisição de GÁS BUTANO (GLP) CILINDRO
P45; Ata 257/2022, Contratada: T.S.A de Paiva Comércio e Transporte de GLP Ltda.,
CNPJ: 37.082.851/0002-11 no valor total de
R$ 21.500,00; Data de Assinatura:
01/07/2022, Pregão SRP: 158/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
At a .

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