DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220780
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0780/2022 – COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo objeto é registro de preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220929
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0929/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Eletrônico Nº20220001, de 
interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS REMANESCENTES DE DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS DO ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA, COM EXTENSÃO DE 32,30KM, 
em que a Comissão desclassificou as propostas de preços das empresas CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA por oferta 
de preço inexequível e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA por preço excessivo e declarou o certame FRACASSADO. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) 
ACESSOS DA RODOVIA PERIMETRAL DE SOBRAL, TRECHOS: ENTRE CE-417 – ACESSO AV. GUARANI; ENTRE CE-417 – ACESSO A 
AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO; ENTRE CE-417 – CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS JOHN SANFORD E 
CLETO FERREIRA DA PONTE; ENTRE CE-417 – ACESSO A AV. PIMENTEL GOMES, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/06/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – 
CONSÓRCIO TUTTI ENGENHARIA / CARNEIRO AZEVEDO (TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA & CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO 
LTDA) e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA 
E&J LTDA e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das 
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20220021, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
DE ACESSO, NO TRECHO: SANTANA DO CARIRI – PONTAL DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, COM EXTENSÃO 
DE 5,10KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 
30/06/2022, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – CONSTRAM – CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. 
L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211471
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação Nº2268 2021 - Comprasnet, referente ao item 2 de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº20210079 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS URCA EM CAMPOS SALES - CE, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 09/09/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 11/07/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 11/07/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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