DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.781.342.10078.02.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 29 de 
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE 
(CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTÊNDENCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº114/2022 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, conside-
rando a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar e fiscalizar as metas contratadas no Contrato de Gestão nº 02/2021, firmado entre a Secretaria 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, cujo objeto é realizar ações no âmbito da 
Educação Profissional e Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Popularização da Ciência, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará; 
RESOLVE DESIGNAR o servidor RODRIGO CAVALCANTE COLARES, Matrícula nº 300110-1-5, como GESTOR do referido Contrato de Gestão. 
Os efeitos desta Portaria retroagem à data da assinatura do Contrato de Gestão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº115/2022 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos da 
Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 02/2021, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto 
Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumpri-
mento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE DESIGNAR os seguintes SERVIDORES: Membro Titular, Ricardo da Costa e Silva Lima, 
tendo como Suplente Adeline de Araújo Lobão da Silva; Membro Titular Stela Sílvia Ponte Soares, tendo como Suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro 
Titular José Jarbas Rocha Sandras, tendo como Suplente George Wilson Gondim de Abreu Neto; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão 
de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2021 - SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em 
Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº142/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 07129244/2021, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CANDICE HELEN GLENDAY, ocupante do 
cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001327-1-3, portador do título de Doutor em 
Linguística, lotada na Coordenação do Curso de Letras, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a 
partir da data de 26/07/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº144/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 05699760/2021, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ REGINALDO FEIJÃO PARENTE, 
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001153-1-2, portador do título 
de Doutor em Psicologia, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 16/06/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº145/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 05905026/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor DRÁULIO SALES DA SILVA, ocupante 
do cargo de professor, Classe Adjunto, Nível M, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001113-1-7, por haver concluído Estágio 
Pós-Doutoral em Química, lotado na Coordenação do Curso de Química, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu venci-
mento base, a partir da data de 22/06/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº146/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 00717442/2021, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora NIÁGARA VIEIRA SOARES CUNHA 
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300170-1-3, portadora do título de 
Doutor em Educação, lotada na Coordenação do Curso de Educação Física, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 20/01/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº148/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 07752685/2021, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO LINHARES, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, Nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001160-1-7, portadora do título de 
Doutor em Saúde Pública, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 10/08/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº042/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta no Processo nº 00128641/2021, RESOLVE com fundamento nas Leis nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 
29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014,