DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente PEDRO ERNESTO VERAS, matricula 430364.1.6, folha 6758, ocupante
do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta
Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de fevereiro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº107/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03776280/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor GLAUCO VIEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 430811.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de Geociências, do percentual de 60% (sessenta por cento)
para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM GEOGRAFIA, com vigência a partir de 19 DE ABRIL
DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 29 de abril de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº164/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo vista o que consta no Processo nº 09870618/2021, e fundamentado na Lei nº 14.367/2009, publicada no DOE de 12/06/2009,
combinado com o Decreto nº 29.986/2009, publicado no DOE de 02/12/2009 e disciplinado pela IN nº 004/2010, publicada no DOE de 27/04/2010, RESOLVE
CONCEDER à servidora FLAVIANA FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência F, matrícula 431309.1.9, com
lotação no Departamento de Matemática, ora cedida a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, Auxílio Financeiro na Moda-
lidade de Indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação DOUTORADO em Administração de Empresas da Universidade
de Fortaleza – UNIFOR, na cidade de Fortaleza-CE, referente ao período de janeiro/2019 a dezembro/2022, no valor de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos), em até 48 (quarenta e oito) meses, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o
quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas
com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 25 de maio de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº326/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01329731/2022, de 10/02/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora VERA LUCIA MENDES DE PAULA PESSOA, mat. nº 0062381-4, Professor
Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 11/03/2022 a 27/03/2022, para
realizar missão de trabalho nas Universidades de Portugal e a Áustria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº623/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, HENRIQUE DOUGLAS DOS
SANTOS MENDES, inscrito no CPF nº 230.419.353-68, com matrícula nº 300759.9-4, que exercia a função de Apoio Acadêmico Administrativo da
Coordenação Geral; JHONI CRUZ BRITO, inscrito no CPF nº 037.873.083-50, com matrícula nº 300756.3-3, que exercia a função de Coordenador Local
da Coordenação Regional de Iguatu, JOSÉ AURI PINHEIRO, inscrito no CPF nº 042.767.013-68, com matrícula nº 300583.1-3, que exercia a função de
Coordenador Regional de Limoeiro do Norte; PEDRO EVALDO DE ASSIS, inscrito no CPF nº 208.868.103-53, com matrícula nº 005227.1-6, que exercia
a função de Apoio Acadêmico Administrativo da Coordenação Regional de Limoeiro do Norte; CÉSAR CARNEIRO LINHARES FERNANDES, inscrito
no CPF nº 020.299.413-95, com matrícula nº 300828.8-5, que exercia a função de Coordenador de Área Técnica de Agronegócio da Coordenação Geral, cuja
atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. Os presentes desligamentos são a partir do dia 02 de maio de 2022. Registre-se,
comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 02 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº624/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão
da FUNECE a o PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR, RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO, inscrita no CPF nº 632.307.713-20, com matrícula nº
300760.7-9; FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 170.553.103-72, com matrícula nº 001535.1-6; FRANCISCO
MIGUEL FILHO, inscrito no CPF nº 301.507.283-87, matrícula nº 007410.1-9; MÁRCIA OLIVEIRA MACIEL, inscrita no CPF nº 244.568.023-91,
matrícula nº 004781.1-3; GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, inscrita no CPF nº 667.959.903-20, matrícula nº 300816.8-4, todos para função
de Apoio Acadêmico Administrativo da Coordenação Administrativa Financeira; e MARIA JOSÉ BARBOSA GOMES, inscrita no CPF nº 210.024.953-
34, matrícula nº 004170.1-7 para função de Assessora da Coordenação Geral do PRONATEC. As presentes designações são concedidas sem o afastamento
do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos,em consonância ao paragrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074, iniciando-se
a partir de 02 de maio de 2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,
02 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº625/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE Coordenador Geral do PRONATEC, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE alterar a
DESIGNAÇÃO DE MARCUS VINÍCIUS SALES LIMA, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 247.782.143-15, matrícula nº 010625.1-4, de Apoio
Acadêmico Administrativo para função de Assessor da Coordenação Administrativa Financeira; DAVID BRUNO DE OLIVEIRA, regulamente inscrito
no CPF nº 034.514.713-38, matrícula nº 300759.6-x, de Apoio Acadêmico Administrativo para função de Assessor da Coordenação de Desenvolvimento;
JÚLIO CÉSAR CARLOS DE SOUSA, inscrito no CPF nº 210.332.263-00, matrícula nº 003120.1-0, de Apoio Acadêmico Administrativo da Coordenação
Geral para função de Apoio Acadêmico Administrativo da Coordenação Administrativa Financeira, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento
Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente alteração de designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos
em consonância ao paragrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074, iniciando-se a partir de 02 de maio de 2022. Registre-se, comunique-se
e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 02 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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