DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficará prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de
2022 até 10 de agosto de 2023, e por 215 (duzentos e quinze) dias letivos de execução, a partir de 11 de agosto de 2022 até 10 de agosto de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Déborah Azevedo , 2.Ednaldo S. de Paula . Fortaleza 30 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2019/PROCESSO Nº:01747444/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da
Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque,
240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-360, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2019, publicado no D.O.E de 16.03.2020, de acordo
com os Processo Nº 01747444/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL COM 12(DOZE) SALAS DE AULA MARIA MENEZES DE SERPA, EM FORTALEZA - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190012/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que
trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 13 de novembro de 2022 a
08 de setembro de 2023, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 24 de maio de 2022 até 19 de março de
2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Rita de C. M. Tiodosio. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021/PROCESSO Nº02506866/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FP FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Julio Jorge Vieira, nº 619 – Cidade dos
Funcionários – CEP 60.822-575 - Fortaleza – Ce , inscrita no CNPJ sob o nº : 07.348.972/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA, portador da Carteira de Identidade nº 91004014131 SSP/CE, e do CPF nº: 015.573.783-
04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2021, publicado no D.O.E de 14.07.2021, de acordo com o Processo nº 02506866/2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gênero alimentício para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo
1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho 2022 até 01 de julho de 2023 e fica prorrogado prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a
partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de junho de 2023, conforme consta Despacho CEALE/COESC de 09 de junho de 2022, às fls. 36-38 dos autos. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis
. Fortaleza 30 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2021/PROCESSO Nº02394103/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Av. Jaime Assis Henrique nº 134, Centro – CEP
62.540-000 - Amontada – Ce , inscrita no CNPJ sob o nº : 01.044.414/0001-85 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO AGENOR GOMES, portador da Carteira de Identidade nº 2018124966-3 SSP/CE, e do CPF nº: 086.624.708-40, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2021, publicado no D.O.E de 16.07.2021, de acordo com o Processo nº 02394103/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição de gênero alimentício para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais
de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 2, Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 02 de julho 2022 até 01 de julho de 2023 e fica prorrogado prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28
de junho de 2023, conforme consta Despacho CEALE/COESC de 09 de junho de 2022, às fls. 46-48 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante,
FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Marelene S. Rosário, 2. Ilegível. Fortaleza 30 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2021/PROCESSO Nº03490653/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fechar