DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
 LOTE 100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELLA NOGUEIRA CLEMENTINO - CPF: 01836539398 - MATRÍCULA: 22200181011001 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;EVA NATALIA BARRETO DUARTE - CPF: 73360554353 - MATRÍ-
CULA: 22200181011044 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;GABRIEL 
FERREIRA DA SILVA - CPF: 04794750323 - MATRÍCULA: 22200181011036 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍCULA: 22200181011052 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARIA DANIELLE LIMEIRA DA SILVA - CPF: 
02297028300 - MATRÍCULA: 2220018101101X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 22200181011060 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;VANESSA AMARO DA SILVA MELO - CPF: 
27037385875 - MATRÍCULA: 22200181011028 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.965,35 ( TREZE 
MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 097, de 09 de maio de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO de JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, para o cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. 
Onde se lê: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO Leia-se: A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, Fortaleza de 13 de junho de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 093, de 03 de maio de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO de KATIANA RIBEIRO DE SOUSA, para o cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Educação. Onde se lê: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO Leia-se: A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, de 21 de junho de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 097, de 09 de maio de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO de KATIA PAULINA DOS SANTOS MOTA, para o cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação.. 
Onde se lê: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO Leia-se: A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 111, de 27 de maio de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO de JULIANA RAMOS DA SILVA, para o cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. Onde se lê: ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO 
DAS-2 Leia-se: ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, Fortaleza de 13 
de junho de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 17/2022 - PRÉ-RERSERVA Nº1175199 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE 
ARBITRAGEM, CNPJ sob o nº 31.434.329/0001-94. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de apoio financeiro concedido à Contratada 
para fazer face as despesas decorrentes da realização dos projetos “Jogos de Verão Rio Acaraú, com início em junho de 2022 e finalização em setembro 
de 2022 e Jogos Universitários de Sobral, com início em junho de 2022 e finalização em julho de 2022, em Sobral/Ceará, de acordo com as especificações 
previstas na Proposta de Apoio Institucional constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais docu-
mentos integrantes do Processo Administrativo nº 05083630/2022, parte integrante deste Termo FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente contrato 
terá vigência a partir da sua assinatura até o término da execução dos eventos ora patrocinados, isto é, a data de 31 de setembro de 2022, não escusando 
a obrigação da CONTRATADA à prestação de contas em momento posterior, indicado na CLÁUSULA OITAVA. VALOR GLOBAL: R$ 211.680,00 
duzentos e onze mil seiscentos e oitenta reais pagos em acordo com o cronograma de desembolso previsto na PROPOSTA DE INCENTIVO ESTATAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.10214.11.33504100.1.00.00.0.40.01 – 1180202. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e PAULO FERREIRA FARIAS - ASSOCIAÇÃO 
SOBRALENSE DE ARBITRAGEM.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022.
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