DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
23
345,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
23
345,00
Camila Bezerra Conde
Orientador de Célula
300409-7-X
15,00
23
345,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
300408-8-0
15,00
23
345,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
23
345,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
23
345,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
23
345,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
23
345,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
23
345,00
Felipe Leitão Portugal Moura
Coordenador
300409-6-1
15,00
23
345,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
23
345,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
23
345,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
23
345,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
23
345,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
23
345,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
23
345,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
23
345,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
23
345,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
23
345,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
23
345,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
23
345,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
23
345,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
23
345,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
23
345,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
23
345,00
Pedro Higor Sousa Guedes
Assessor Técnico
300000-0-5
15,00
23
345,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 8º Aditivo ao Contrato nº 015/SEINFRA/2018; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos termos do Processo Administrativo n.º 02875942/2022, em especial: a)
Parecer Técnico da CPL/SEINFRA; b) Parecer Jurídico n.º 179/2022 – ASJUR/SEINFRA; c) na solicitação da Contratada; d) na Convenção Coletiva de
Trabalho ano-base 2022/2022 (CE000190/2022); e) na autorização da SEPLAG e planilha de preços aprovada; f) nos demais despachos e documentos que
demonstram o interesse público. No artigo 65, inciso II, alínea “d,” da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e nos preceitos de direito público; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Considerando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho ano-base 2022/2022 – CE000190/2022, fica
revisto o valor mensal do contrato, que passa para R$ 99.252,17 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), a partir de
1º de janeiro de 2022, enquanto o seu valor anual passa para R$ 1.190.154,78 (um milhão, cento e noventa mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e
oito centavos), conforme análise e aprovação da planilha de preços pela COSET/SEPLAG. O limite máximo para repactuação do contrato observará o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ficando a Contratada ciente da remissão de valores referentes à diferença de repactuação que ultrapassar
o referido limite; IX - VALOR GLOBAL: 1.190.154,78 (um milhão, cento e noventa mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo,
continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira
Gomes, Secretário da Infraestrutura e, Anália Bueno de Melo, Representante Legal da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220001 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.183,00 (seis mil, cento e oitenta e três reais), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do presente
instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.781.342.10186.11.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Isabela Resende Ferreira Peixoto, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N°1559/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo Nº 05602025/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido
do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) ROSA KAREN DE ABREU SOUSA, matrícula Nº 3006225-6, ocupante do cargo de
Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 06/06/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
29 de junho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ALM VERCOSA - nome de fantasia AVER PRODUÇÕES E
EVENTOS - ME. OBJETO: Patrocínio para a realização do Evento “AQUI É VERDE(HERE IS GREEN)”, conforme especificações constantes no
processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de
Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 30 (trinta) meses contado a
partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em Depósito bancário do valor do patrocínio
em favor do PATROCINADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGÁS) e André Luiz Marinho Verçosa(ALM).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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