DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº312/2022 AO CONTRATO Nº721/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04235304/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°721/2021, firmado com a empresa COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o n° 03.253.758/0001-20, incluir a seguinte 
dotação orçamentária, com base na folha 02, 03 e 04 dos autos do processo:
UNIDADES
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF
5900
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
5901
24200184.10.302.631.20077.03.339034400.2.91.00.0.30
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS
7557
24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM
12334
24200214.10.302.631.20077.03.33903400.10100.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº314/2022 AO CONTRATO Nº1521/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04246349/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1521/2019, firmado com a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA – COOPNEURO, inscrito no CNPJ sob o n° 01.495.680/0001-24, incluir a seguinte 
dotação orçamentária, com base na folha 02, 03 e 04 dos autos do processo:
UNIDADES
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF
5900
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
5901
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.0.30
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - HGCC
5927
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1000.0.3
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS
7557
24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3
Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM
4384
24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de maio  de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº350/2022 AO CONTRATO Nº1227/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0037-15, neste ato representado pelo Diretor Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Frederico Emmanuel Leitão Araújo, portador do RG nº 
2522681 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 806.172.203-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 05212588/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1227/2018, 
celebrado com a Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS 
DA SAÚDE - COOPEN-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sra. Ana Patricia Oliveira Moura Lima, matrícula nº 300.426.1.1 e inscrito no CPF sob o nº 770.356.903-87.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº366/2022 AO CONVÊNIO Nº32/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,  denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, neste ato representada 
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, inscrita no RG. 96002330274 e no CPF Nº743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no Processo Nº05542383/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento 
para alteração dos dados da conta bancária do Convênio Nº32/2021, conforme fls. Nº02 e 03 acostados aos autos.
ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Ibiapina
07.523.186/0001-02
Agência
3845-8
Operação
006
Conta
71108-1
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Ibiapina
07.523.186/0001-02
Agência
3845-8
Operação
006
Conta
71123-5
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE INTERINA
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 APOSTILAMENTO Nº370/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº58/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,  denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, neste ato representada 
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, inscrita no RG. 96002330274 e no CPF Nº743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no Processo Nº05712939/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento 
para alteração dos dados da conta bancária do Termo de Ajuste Nº58/2021, conforme fls. Nº02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ: