DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44. OBJETO: Aquisição alimentação para semoventes equinos pertencentes à Polícia Militar do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 2021/09869, oriundo do edital do Pregão Eletrônico n° 20210007-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 834.856,88 (oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº 05956145/2022; PR 1174483000 ; Funcional Programática (2022) – 10100003.06.122.521.2027
1.03.339030.10000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante
Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. André Victor Silveira Morais, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221638/2022
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o nº 01.790.944/0001-
72. CONTRATADA: Empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, com sede na Av. I, 16-A, Bairro Jereissati I,
Maracanaú/Ceará. CEP: 61.900-410, Fone: (85)9.9682.7418, e-mail: jfcvet@yahoo.com, inscrita no CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-29. OBJETO: Aqui-
sição de alimentação para cães pertencentes à Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021/09869, oriundo do edital do
Pregão Eletrônico n° 20210007-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 81.533,95 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº 05966353/2022;
PR 1174483000; Funcional Programática (2022) – 10100003.06.122.521.20271.03.339030.10000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Francisco de Assis Farias Gomes
Junior, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221612/2022
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o nº 01.790.944/0001-
72. CONTRATADA: Empresa ALAMEDA DAS FRUTAS LTDA - ME, com sede no lote Agrícola do Perímetro Irrigado, 103, àrea Empresarial de
Formoso A em Bom Jesus da Lapa/BA, CEP: 47.600-000, Fone: (71)1230-0582, e-mail: adm@grupocontabilmota.com.br , inscrita no CNPJ sob o nº
03.312.785/0001-26. OBJETO: Aquisição de alimentação para semoventes equinos pertencentes à Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 2021/09869, oriundo do edital do Pregão Eletrônico nº 20210007-PMCE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 170.690,00 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 06232728/2022; PR: 1174483000; Funcional Progra-
mática (2022) –10100003.06.122.521.20271.03.339030.10000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco
Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e a Sra. Kalinka Antônia Macedo da Silva, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°2022/01693
PROCESSO N°08716470/2021
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de CÂMARAS
FRIGORÍFICAS para armazenamento de corpos atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE VIGÊNCIA: A presente Ata
de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico Nº 20220018 – PEFOCE, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
EMPRESA E ITEM: EMPRESA CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI - EPP - ITEM:
01; CÓDIGO: 1359570; ITEM: CÂMARA FRIA MORTUÁRIA, TEMPERATURA -8°C A 0°C, CAPACIDADE PARA 03 CORPOS EM MACAS INDI-
VIDUAIS; MARCA: GRUNOX, VALOR UNITÁRIO: R$ 47.350,77 ; QUANTIDADE: 29.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº520/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 22/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE
matricular os 51 (cinquenta e um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta
Portaria, no Curso de Formação Técnica de Apoio Solo – CIOPAER/SSPDS - 2022. CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE APOIO SOLO – CIOPAER/
SSPDS - 2022 Local: AESP|CE Período: 02/05/2022 a 20/05/2022 Carga-Horária: 116 h/a.
ORD.
CPF
NOME
1
04869682354
ANA FLAVIA TEIXEIRA
2
02542873364
ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA LIMA
3
00227008383
ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA CAETANO
4
00410998346
ANTONIO ERIVANIO FRAZAO DE MENEZES
5
04953639367
ANTONIO LUCAS RODRIGUES ARAUJO
6
60559122365
ARTHUR CRISTIAN DA SILVA LUNGUINHO
7
01847299393
BRUNO FEITOSA MACEDO
8
08485338448
BRUNO PINTO PEREIRA
9
98097849372
DAVI ARAUJO VIANA DA FONSECA
10
03577870303
DAVI BRAGA LIMA MEDEIROS
11
07618330301
DAVID GOMES DE ALMEIDA
12
04097644343
DEMAIRTON CIPRIANO SILVA
13
07695651400
DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS
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