DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE 
MODO A REALIZÁ-LA NAS SUBESTAÇÕES LOCALIZADAS NO PRÉDIO SEDE, EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) 
E EDIFÍCIO DEP. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, BEM COMO NOS SISTEMAS DE PARA-RAIOS, INSTALADOS NOS PRÉDIOS 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº35/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2022, Processo 
Administrativo nº 01780/2022, no dia 19 de julho de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/07/2022; Data de Aber-
tura das Propostas: 19/07/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/07/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ECOLÓGICA 
DE CONTROLE SOLAR NAS FACHADAS ENVIDRAÇADAS DO PRÉDIO ANEXO III – EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS 
ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 2300, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°42/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., com sede à 
Rua Professor Carlos Lobo, nº 151 - A, Parque Manibura, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.835-715, Telefone: (85) 3271-0401, inscrita no CNPJ sob 
o n° 01.335.973/0001-44, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE MODO A REALIZÁ-LA NAS SUBESTAÇÕES LOCALIZADAS NO PRÉDIO SEDE, EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES (ANEXO II) E EDIFÍCIO DEP. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, BEM COMO NOS SISTEMAS DE PARA-RAIOS, 
INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 64/2022, e seus anexos, Processo n.º 03767/2022, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro 
de 2019, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: DO prazo de vigência do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.750,00 (vinte sete mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011
222112063215000033903900000200 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DA ASSINATURA: 29 de JUNHO de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA 
MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Saulo Bruno Galvão Araújo, pela 
empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04129/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 79/2022, Processo nº 04129/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA 
DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no 
inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 
35.990.690/0001-58, estabelecida à Rua Senador José Henrique, nº 231, Sala 1602, Emp. Charles Darwin, Bairro Ilha do Leite, na cidade de Recife/PE, CEP 
50.070-460, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO – LOCAÇÃO DE RÁDIOS, com o valor global de R$ 62.897,28 (sessenta 
e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-TCE/CE
PROCESSO Nº09970/2022-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de 
outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº8/2022-TCE/CE, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de estabilizadores de tensão para este Tribunal, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital.
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIR
35.459.909/0001-97
R$ 26.400,00
2ª
 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME
20.008.831/0001-17
 R$ 30.913,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 944237. Fortaleza, 1º de julho de 2022.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO