DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022052302-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CPNJ: 44.159.038/0001-87. 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75. 3. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-01.
4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28. 5. C V TOMÉ SERVIÇOS – ME INSCRITA NO CNPJ:
23.834.673/0001-42. 6. G. A. RABELO JUNIOR – ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07. 7. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 30.412.053/0001-80. 8. REAL SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 37.452.665/0001-46. 9. A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85. 10. G 7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ:
10.572.609/0001-99. 11. VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.353.101/0001-11. 12. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20. 13. VAP CONSTRUÇÕES LDTA INSCRITA NO CNPJ: 00.565.011/0001-19.
14. MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 23.598.271/0001-96. 15. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP INSCRITA
NO CNPJ: 03.147.269/0001-93. 16. LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 04.957.984/0001-54. FICARAM INABILITADAS AS
EMPRESAS: 1. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.181.254/0001-23; MOTIVO: APRESENTOU
PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS VENCIDA, DESCUMPRINDO
A CLÁUSULA 4.2.3.2 DO EDITAL. 2. F.L.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 35.917.811/0001-36; MOTIVO: NÃO
APRESENTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) EMITIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBARA E APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO
CIVIL), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA), VENCIDA, DESCUMPRINDO AS
CLÁUSULAS 4.2.1.1 E 4.2.4.2 DO EDITAL. 3. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 30.166.388/0001-66; MOTIVO:
APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VENCIDA E APRESENTOU A PROPOSTA DE
PREÇO JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.2 – D) DO EDITAL. 4. WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14; APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇO JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO. 5. CONSTRUTORA MAZUI LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.100.245/0001-03; MOTIVO: APRESENTOU A COMPROVAÇÃO
DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA FEDERAL DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DA CERTIDÃO CONJUNTA EMITIDA PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA
4.2.2 – A) DO EDITAL. 6. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 25.078.864/0001-57; MOTIVO:
APRESENTOU O LIVRO AO INVÉS DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL,
APRESENTOU A CERTIDÃO SIMPLIFICADA E CERTIDÃO ESPECÍFICA, VENCIDAS DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.5.1, 4.3 E 4.3.1 DO
EDITAL. 7. MOMENTUM CONSTRUTOR LIMITADA INSCRITO NO CNPJ: 26.754.240/00001-75; MOTIVO: APRESENTOU PROVA DE SITUAÇÃO
REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.3.2 DO
EDITAL. 8. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME INSCRITA NO CNPJ: 24.994.347/0001-65; MOTIVO: APRESENTOU PROVA DE
SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA
4.2.3.2 DO EDITAL. 9. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64; MOTIVO:
APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL SEM A DRE – DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA
4.2.5.1 DO EDITAL. A SENHORA PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO
DAS CERTIDÕES VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA MAZUI LTDA, MOMENTUM CONSTRUTOR LIMITADA E AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME POR SEREM
COMPROVADAMENTE ME E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A SRA.
PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE SERÁ PUBLICADO NO PRÓXIMO DIA ÚTIL O RESULTADO DE HABILITAÇÃO APRESENTADO,
NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USADOS PARA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO, PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO
SE INICIARÁ ENTÃO O PRAZO RECUSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS
EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO,
NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 13 DE JULHO DE
2022 ÀS 08H00MIN, MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –
CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS, 01 DE JULHO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.28.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE,
UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. A ENTREGA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 05/07/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 15/07/2022 ÀS 07:00HORAS.
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS
12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE JULHO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0407.01/22/PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE VALDEMAR DE ALCANTARA E LERNILSON ALVES MEDEIROS, INSTALADAS NO MUNICIPIO, CONFORME
PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAUDE Nº 11416.444000/1220-04. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do
Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de Julho de 2022 a 18 de Julho de 2022 até às 08h00min.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Julho de 2022, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 18 de Julho de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Santana do
Acaraú/Ce, 04 de julho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 06/2022-SEDUC. A CPL do Município de Ibi-
cuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto
é a REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EEF JOSÉ LINO RABELO (CHILE) E EEF ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA) NO MU-
NICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2197. Habilitadas: 1. CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita sob o CNPJ:
22.575.565/0001-97, 3. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 00.611.868/0001-28, 4. CONSTRUTORA
MORAES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.278.617/0001-22, 5. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 10.932.123/0001-14, e
6. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.049.385/0001/60. Inabilitadas: 2. CRP COSTA CONSTRUÇÕES E
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 02.567.157/0001-29, por descumprimento Item descumprido: 4.2.5.2.2.1, conforme edital
de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da
Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 12 de julho de 2022 às 10:00hs.
Ibicuitinga-CE, 01 de julho de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
Fechar