DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.003/2022- TP. A Presidente da CPL de Graça 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de 
empresa para serviços de pavimentação em pedra, além de recuperação de meio fio e execução de sarjeta em concreto em diversas ruas da Sede e Distritos no 
Município de Graça/CE, declara habilitadas: Opus Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 29.245.423/0001-53; Omega Construções e Serviços EIRELI-ME,  
CNPJ Nº 42.066.610/0001-38; Saraliss Construções LTDA-ME, CNPJ Nº 36.332.613/0001-73; David Fernandes S Portela, CNPJ Nº 41.151.237/0001-
50; Serfi Consrutora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; R.A.S. Construções Serviços EIRELI, CNPJ Nº 41.579.032/0001-70; 
Delmar Construções EIRELI-EPP, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79; 
Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; AG Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 36.032.485/0001-42; 
H.M. de Vasconcelos Serviços EIRELI, CNPJ Nº 22.156.360/0001-10; A M de S Lima Construções e Serviços – ME, CNPJ Nº 07.386.649/0001-31; 
Clezinaldo S De Almeida Construções, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, CNPJ Nº 12.044.788/0001-
17; NORTH Empreedimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; JVW Construções LTDA – ME, CNPJ Nº 07.182.452/0001-80; JRA 
Construções & Emprendimentos LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-
04; Locativa Serviços EIRELI; CNPJ Nº 26.443.219/0001-59; DTC Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.640.830/0001-25; VK Construções e 
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Prime Construções e Locação EIRELI, CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; Construtora AG EIRELI, 
CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; Antonia de Maria Lopes de Morais, CNPJ Nº 29.093.349/0001-05; RSM Pessoa EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 
WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; Terra Consrutora LTDA, CNPJ Nº 20.786.264/0001-20; Juacaba Construções 
Locação e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.898.924/0001-00; V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI, CNPJ Nº 26.749.547/0001-88; FJ Construtora 
EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; Construtora Vergan LTDA, CNPJ Nº 15.420.180/0001-38; Construtora AC LTDA, CNPJ Nº 35.411.699/0001-67; 
L & L Serviços EIRELI, CNPJ Nº 13.370.874/0001-82; Ramilos Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; JC de Aguiar Engenharia e 
Construções, CNPJ Nº 17.336/292/0001-30; Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ Nº 12.433.502/0001-95; Master Serviços e Construções EIRELI, CNPJ 
Nº 26.991.913/0001-00; AOS Construções LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43. Inabilitadas: RM Mesquita, CNPJ Nº 44.647.616/0001-24, descumpriu o 
item 4.2.3. d)4 e o item 4.2.5.10; L. Elias de Lima, CNPJ Nº 34.017.407/0001-43; descumpriu o item 2.3.2.1, item 2.3.10., item 4.2.4.1; item 4.2.3.2, item 
2.3.10.; Limpax consruções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, item 4.2.3 b.2) item 4.2.3 e.5), e o item 4.2.5.10.  Ficando disponíveis vistas 
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 30 de junho de 
2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Extrato do Contrato de Rateio Nº 03/2022 - 
STPE.Contratante: Município de Potiretama – CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Objeto: A 
definição das regras e critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, no repasse das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer 
com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Paciente Eletivos – STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/07, de 17 
de janeiro de 2007; na Lei Municipal no 132, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – 
CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Limoeiro do Norte/CE; Vigência: inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2022; Valor: R$ 32.598,72 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), dividido em 07 (sete) parcelas 
mensais de R$ 4.656,96 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários: Luan Dantas Félix e Maria Valciclea Soares 
de Oliveira; Sousanny Maria Nunes Maia Santos - Coordenadora Jurídica.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Extrato do Contrato de Rateio Nº 03/2022 - 
STPE. Contratante: Município de Jaguaribara – CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Objeto: 
A definição das regras e critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, no repasse das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer 
com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Paciente Eletivos – STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/07, de 17 
de janeiro de 2007; na Lei Municipal no 736, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – 
CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Limoeiro do Norte/CE; Vigência: inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2022; Valor: R$ 32.598,72 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), dividido em 07 (sete) parcelas 
mensais de R$ 4.656,96 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários: Joacy Alves dos Santos Júnior e Luan Dantas 
Félix; Sousanny Maria Nunes Maia Santos - Coordenadora Jurídica.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Extrato do Contrato de Rateio Nº 03/2022 
- STPE. Contratante: Município de Ereré – CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Objeto: A 
definição das regras e critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, no repasse das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer 
com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Paciente Eletivos – STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/07, de 17 
de janeiro de 2007; na Lei Municipal no 240, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde Da Microrregião de Limoeiro do Norte – 
CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Limoeiro do Norte/CE; Vigência: inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2022; Valor: R$ 32.598,72 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), dividido em 07 (sete) parcelas 
mensais de R$ 4.656,96 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários: Emanuelle Gomes Martins e Luan Dantas 
Félix. Sousanny Maria Nunes Maia Santos - Coordenadora Jurídica.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Extrato do Contrato de Rateio Nº 03/2022 - 
STPE. Contratante: Município de Alto Santo – CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Objeto: A 
definição das regras e critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, no repasse das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer 
com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Paciente Eletivos – STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/07, de 17 
de janeiro de 2007; Na Lei Municipal n° 550, de 14 de maio de 2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – 
CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Limoeiro do Norte/CE; Vigência: inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2022; Valor: R$ 32.598,72 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), dividido em 07 (sete) parcelas 
mensais de R$ 4.656,96 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários: Jose Joeni Holanda de Araujo e Luan Dantas 
Félix; Sousanny Maria Nunes Maia Santos - Coordenadora Jurídica.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Extrato do Contrato de Rateio Nº 03/2022 - 
STPE. Contratante: Município de Jaguaribe – CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Objeto: A 
definição das regras e critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, no repasse das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer 
com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Paciente Eletivos – STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/07, de 17 de 
janeiro de 2007; na Lei Municipal n° 18, de 21 de dezembro de 2009; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – 
CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Limoeiro do Norte/CE; Vigência: inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2022; Valor: R$ 32.598,72 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), dividido em 07 (sete) parcelas 
mensais de R$ 4.656,96 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); Signatários: Alexandre Gomes Diógenes e Luan Dantas 
Félix; Sousanny Maria Nunes Maia Santos - Coordenadora Jurídica.