DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
2022.05.17.01 PROCESSO Nº 028/2022 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº 367/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
(CBUQ) EM DIVERSOS CORREDORES E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP, INSCRITA
NO CNPJ – 25.165.699/0001-70: HABILITADA. 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ –
00.611.868/0001-28: HABILITADA. 3. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ – 28.149.744/0001-91: INABILITADA. COM
FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS
INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.
BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 12 DE JULHO DE
2022, AS 09H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 01 DE JULHO DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 3005.02/2022. A
CPL do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2022 - TP. A
Comissão, apresentou resultado nos seguintes termos: estão HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SMART EIRELI, CNPJ: 23.078.596/0001
– 48, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001–00, CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI, CNPJ:
22.675.190/0001–80, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.332.613/0001–73, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.270.402/0001–55, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.219/0001–63, R A CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 13.772.961/0001-
66, INABILITADAS as empresas: D. SOUSA RIOS ME, CNPJ: 35.752.089/0001-27, MACIEL MORAIS DOS SANTOS 62765640360, CNPJ:
35.875.322/0001–69, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336, CNPJ: 28.487.732/0001–77, N.LANDY BOTO PORTELA – ME,
CNPJ: 23.347.561/0001–67, D R SAMPAIO – ME, CNPJ: 27.188.626/0001–20, ANDERSON MAGALHÃES LIMA – ME, CNPJ: 30.734.658/0001–98,
R M MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001–24, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 21.417.500/0001 – 01,
F M CRUZ DE SOUSA LTDA, CNPJ: 30.192.023/0001 – 06, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.001.373/0001–00, MARIA TAMARA
DO BNASCIMENTO GOMES 06011965385, W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001–14, FRANCISCO ROMARIO
DA SILVA PAULA 06867223370, DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO MEI, CNPJ:35.237.870/0001–63, L ELIAS DE LIMA – ME, CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001–69. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE. 01 de julho de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN – Ata N° 001/2022 – Ata de Reunião Ordinária
da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Aos onze dias do mês de Maio do ano de
dois mil e vinte e dois, de forma Virtual, pelo Google Meet, reuniu-se a Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte-CPSMLN com a finalidade de tratar da seguinte pauta: 1) Leitura da ata da última assembleia; 2) Transporte sanitário; 3) Prestação de contas do
último quadrimestre de 2021 e primeiro quadrimestre de 2022; 4) Apreciação e aprovação de compra de materiais permanentes; e 5) Informes gerais. Feitas
as explanações sobre os tópicos da pauta, restaram aprovados em Assembleia, por unanimidade: o contrato de rateio para reajuste do contrato referente ao
Transporte Sanitário a ser firmado entre o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN e os 7 municípios que se utilizam
do serviço, o que importa no custo total de R$ 32.598,72 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para cada Município
contratante, a ser pago em 07 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 4.656,96 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos),
com início em Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022; a prestação de contas do último quadrimestre de 2021 e do primeiro quadrimestre de
2022; a autorização para aquisição de material permanente em caso de necessidade. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que
eu, Sousanny Maria Nunes Maia Santos, Procuradora Jurídica do CPSMLN, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo
a li colocado em votação. Lista de presença dos membros da Assembleia em anexo. Mere Benedita do Nascimento - Superintendente Região Litoral
Leste Jaguaribe. Emanuelle Gomes Martins - Prefeita Municipal de Ereré. Joacy Alves dos Santos Júnior – Prefeito Municipal de Jaguaribara.
Alexandre Gomes Diógenes – Prefeito Municipal de Jaguaribe. Raimundo Cesar Morais Maia - Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe.
Rildson rabelo Vasconcelos - Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte. Celso Gomes da Silva Neto - Prefeito Municipal de Iracema.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
006/2022- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, neste
município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. regime
de execução: indireta. A Comissão informa aos interessados que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 18 de julho de
2022 às 08:00 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 003.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: Ema Construções LTDA.; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA.; Estruture Construções e Serviços LTDA.; SEG-Norte
Construções e Serviços EIRELI – ME. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Junho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato da Ata de Registro de Preços – PMH-310522-PERP01. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios para o preparo de refeições que serão servidas na cozinha comunitária gerida pela Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE; Detentores da ARP: : G C H Reis EIRELI ME, Representante Legal Gabriel Candido Holanda
Reis; Valor Global: R$ 374.516,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais ); Detentores da ARP: : Francisco Marcio Gomes Oliveira
ME, Representante Legal Francisco Marcio Gomes Oliveira; Valor Global: R$ 13.448,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais ), Vigência: de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Republicação da Licitação - Pregão Presencial N° 00.001/2022 PPRP. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de julho de 2022 às 09:00h, realizará
licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 00.001/2022-PPRP, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos das diversas secretarias do
Município de Apuiarés/ce, conforme Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes
da Silva, nº 99, Centro – Apuiarés/CE - CEP: 62.630-000 e no sítio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 01 de julho de 2022.
José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Fechar