DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Julgamento da Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº. 04.004/2022 - TP. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 04.004/2022 
- TP, Objeto: contratação de empresa para serviços de roçada manual as margens das diversas estradas e caminhos no Município de Graça/ CE. Após análise 
das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: LOCAVELL- Locação de Veiculos e Eventos-ME, CNPJ Nº 
18.445.397/0001-90, R$ 147.284,04 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). A ata estar à disposição no setor de 
licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas Cavalcante 
de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Termo de Homologação e Adjudicação. O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesa da Secretaria 
de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça – CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na 
localidade de jaburu e da estrada que liga a localidade de jaburu à localidade de Caetano no Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº 0410.01/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da 
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Habite Engenharia EIRELI, CNPJ n°. 04.597.124/0001 - 57, 
com o valor de R$ 420.142,14 (Quatrocentos e vinte mil cento e quarenta e dois e quatorze centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições 
legais pertinentes. Graça/CE, 06 de dezembro de 2021. Antonio Egberto Rodrigues - Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Homologação: Pregão Eletrônico Nº 06.002/2022-PE. Objeto: contratação de empresa 
especializada para aquisição de livros didáticos, destinados à educação infantil de 2 a 5 anos e ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do 
Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça-Ceará. Vencedores: R$ 509.513,91 (quinhentos e nove mil e quinhentos e treze reais e 
noventa e um centavos): Inove Educacional EIRELI (35187278000102) com o lote: 3 no valor total de R$ 180.484,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos 
e oitenta e quatro reais). Editora Lunna LTDA (31260067000199) com o lote: 1 no valor total de R$ 47.939,91 (quarenta e sete mil e novecentos e trinta 
e nove reais e noventa e um centavos). Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI (08830347000173) com o lote: 2 no valor total de R$ 281.090,00 
(duzentos e oitenta e um mil e noventa reais). Homologado, pela respectiva Ordenadora de Despesa, o presente Processo de Licitação na Forma da Lei, 
Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo.  Secretária Municipal de Educação. Data: 24 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Adjudicação: Pregão Eletrônico Nº 06.002/2022-PE. Objeto: contratação de empresa 
especializada para aquisição de livros didáticos, destinados a educação infantil de 2 a 5 anos e ensino fundamental I e II da Rede Municipal de ensino do 
município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça-Ceará. Vencedores: Valores totais: R$ 509.513,91 (quinhentos e nove mil e quinhentos 
e treze reais e noventa e um centavos): Inove Educacional EIRELI (35.187.278/0001-02) com o lote: 3 no valor total de R$ 180.484,00 (cento e oitenta 
mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). Editora Lunna LTDA (31.260.067/0001-99) com o lote: 1 no valor total de R$ 47.939,91 (quarenta e sete mil 
e novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI (08.830.347/0001-73) com o lote: 2 no valor 
total de R$ 281.090,00 (duzentos e oitenta e um mil e noventa reais). Adjudicado, pelo Pregoeiro, o presente Processo de Licitação na Forma da Lei Data: 
24 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº. 04.002/2022 - TP. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 
04.002/2022 - TP, Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Graça/CE. Após análise das propostas 
de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Construtora Impacto, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor total 
global de R$ 1.065.034,51 (Hum milhão, sessenta e cinco mil, trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). A Ata fica à disposição no setor de licitação, 
portanto ficando aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas Cavalcante de 
Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato N° 0612.01/2021.01 - Tomada de Preços N° 0410.01/2021 - TP. Contratante: 
Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: Habite Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 04.597.124/0001-57. Valor do Contrato: R$ 
420.142,14 (quatrocentos e vinte mil cento e quarenta reais e quatorze centavos). Data da Assinatura do Contrato: 06 de Dezembro de 2021. Procedimento 
Licitatório: Tomada de Preços 0410.01/2021 - TP. Objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na localidade de Jaburú e 
da estrada que liga à localidade de Caetano no Município de Graça/CE. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias. Origem 
dos Recursos: Convênio Nº 078/2020. Assina pela Contratada: Rodrigo Marques de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Antônio Egberto Rodrigues. 
Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0612.01/2021.01. Partes: Prefeitura Municipal de Graça, 
através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos e a empresa Habite Engenharia EIRELI - CNPJ N° 04.597.124/0001-57. Contrato N° 
0612.01/2021.01. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 0410.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução da 
pavimentação em pedra tosca na localidade de jaburu e da estrada que liga a localidade de Jaburu à localidade de Caetano no Município de Graça/CE, 
conforme projeto Básico em Anexo. Fundamentação Legal: art. 65 Inciso I e Alíneas “A” e “B” e § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. Valores: 4,75% R$ 
19.971,66 – (dezenove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Antônio Egberto Rodrigues- Secretário de Obras, Transportes e 
Serviços Públicos - Contratante e Habite Engenharia EIRELI - CNPJ N° 04.597.124/0001-57; Rodrigues Marques de Vasconcelos - CPF N° 742.240.183-
49 – Representante Legal, Contratado. 25 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 30.06.001/2022-FMS, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, 
junto a Secretaria da Saúde do município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 04 de julho de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento Das 
Propostas: 18 de julho de 2022, às 07h00min; Data de Abertura das Propostas: 18 de julho de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 
de julho de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 30 de junho de 2022. Pregoeiro 
Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos 
Humanos. A Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 05 de julho de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), estará abrindo os Envelopes de Propostas de Preços 
referentes a Tomada de Preços Nº 26.04.001/2022-SPS, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica ao “Projeto Recriar: 
Espaços de Proteção”, por meio de suporte técnico, monitoramento, avaliação, realização de capacitação para o Sistema de Garantia de Direito da Criança 
e do Adolescente – SGD, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá/Ce, conforme Projeto Básico – Anexo I do Edital. 
Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao 
público. Tauá - CE, 01 de julho de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação – Concorrência Pública n° 2022.02.16.01-SEINFRA. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que está Revogado o processo licitatório, na modalidade 
Concorrência Pública n° 2022.02.16.01-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do 
Município de Potengi/CE. Potengi - CE, 01 de julho de 2022. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.