DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo 
- Aviso de Suspensão de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do seu ordenador de despesas, torna público que decide Suspender SINE DIE 
o certame referente ao Edital da Concorrência Pública N° 24.05.001/2022-STDETE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços 
técnicos especializados para qualificação dos profissionais das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá, (fase 03 – estruturação do polo da moda). 
capacitação e assessoria técnica para os microempreendedores e APLS – do Município de Tauá/CE, para revisão e retificação do Termo de Referência e 
Edital. A nova data de abertura será divulgada nos mesmos meios onde circularam o aviso de licitação, na forma da Lei. Tauá - CE, 01 de julho de 2022. 
Danilo Alves Gonçalves dos Reis.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.1, sendo o seguinte: as empresas 
Edições IPDH - Grafica, Editora e Serviços LTDA, com a melhor oferta para o lote 01 e Inove Educacional EIRELI, com a melhor oferta para os lotes 02 
e 03, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 01 de julho de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.04.08.2. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.04.08.2, sendo a seguinte: Empresa vencedora JAO Construções e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta 
no valor global de R$ 858.704,03 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e três centavos). Empresas com propostas desclassificadas: 
Andreia da Silva Gonçalves e M Minervino Neto Construções por descumprirem o item 4.0. Momentum Construtora Limitada, CONSTRUSER-Construcao 
e Servicos e Terraplenagem e Araguaia Empreendimentos EIRELI por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório respectivamente. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de junho de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 006/2022/TP. Tendo como objeto a 
contratação de empresa para construção de 02 Praças no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram 
declarados Habilitados: 01: Eletrocamposerviços e Construções LTDA CNPJ: 63.651.378/0001-01.  02 – WU Construções EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-
14; 03 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, CNPJ:12.044.788/0001-17; 05 – ATL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 
04.302.210/0001-95; Inabilitados: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA CNPJ nº 45.314.450/0001-97 e NR Construções e Serviços EIRELI, inscrita no 
CNPJ: 18.635.562/0001-77. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘A” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao 
processo. Cascavel - CE 01 de julho de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.05.10.01. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca na Zona Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, conforme MAPP 4562. Contratada: Italo Rodrigo Gomes Construções e Locações EIRELI. Signatário da Contratada: Italo Rodrigo 
Gomes dos Santos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira – Ordenadora de Despesas 
do Fundo Geral. Valor Global do Contrato: R$ 352.319,55 (Trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo 
de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 23 de Junho de 2022. Francisco Edideus dos Santos Santana – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2006.01/2022 – SMS/
SRP/PE, para a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. 
Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/07/2022, até 
o dia 14 de Julho de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 15 de Julho de 2022 às 
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 15 de Julho de 2022 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser 
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público 
e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. 
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2806.01/2022 - SMAS - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 0306.01/2022 
- SMAS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: aquisição de arteterapia e complementários 
para o projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor junto a Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – Ceará. Contratado: MAF - Comercio de Papelaria e Serviços de Encadernação LTDA, 
CNPJ n° 13.273.868/0001-07. Valor Global: R$ 35.240,00 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais); Vigência: da assinatura do contrato até 31 de 
Dezembro de 2022. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 01 de Julho 
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. A Pregoeira Oficial torna público que em razão da desclassificação da empresa 
Sampla Comércio e Serviços de Informática EIRELI junto aos lotes 1, 3 e 4 em virtude da mesma, após ter sido devidamente convocada, não ter assinado 
a Ata de Registro de Preços, estará reabrindo o trâmite processual, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), do certame licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico n° 2022.05.18.1 - SRP, com designação de início para às 09h:00min do dia 06 de julho de 2022, onde retroagiremos com a convocação 
do(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação junto aos referidos lotes e demais atos contínuos. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 01 de julho de 2022. Maria Josiana Bento de 
Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.07.01.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo 
objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada, 
locação e implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras 
da Mangabeira/CE. Abertura: 15 de julho de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2022, às 13h00m. Maiores 
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 1 de julho de 2022. Maria 
Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público a reabertura da sessão do Pregão Presencial Nº 
09.002/2022, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Novo Oriente, para o dia 05 de Julho de 2022 às 09:00 horas, tendo em vista que a empresa vencedora não apresentou as amostras, conforme 
item 4.4.1 do edital. Novo Oriente/CE, 01.07.2022. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.