DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.20.06.2022-
DIV – A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico N° 
002.20.06.2022-DIV, cujo OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de pessoa jurídica para prestações de serviços auxiliares 
de mão de obra de apoio em atividades, através de Pregão Eletrônico, visando satisfazer às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal 
de Russas-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, que estava prevista para o dia 04 de Julho de 2022, às 09h, fica ADIADO 
SINE DIE, tendo em vista o recebimento de duas impugnações e dois pedidos de esclarecimentos, sobre os quais a autoridade competente esta procedendo 
a análise para responde-los. As respostas, remarcação ou qualquer outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente 
divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do E-Licitações e na Sede da Comissão de Pregões, (Localizada na Travessa 
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE), no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 01 de Julho de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – 
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 001/2022/SMC-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 001/2022/SMC-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado na Sede do Município de Cariré. A empresa 
RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 294.420,03 (Duzentos e Noventa 
e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Três Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para 
recursos conforme Art. 109, Inciso 1, Alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, 
estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.08.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na localidade 
do Mota, junto a Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento das Propostas de 
Preços, sendo a VENCEDORA a Empresa: PVR CAETANO EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.705.347/0001-54, com VALOR GLOBAL de R$ 378.067,57 
(Trezentos e Setenta e Oito Mil Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos). A Ata de Julgamento de Propostas encontra-se disponível no Portal de 
Licitações – TCE e no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. 
Coreaú-CE, 01 de Julho de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato Contratual - Tomada de Preços 01.044/2022-TP - O Secretário de Obras, Transporte 
e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS 01.044/2022-
TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de 
Pavimentação Asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços 
de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede ao Distrito de Torres, em T.S.D. no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1890, da 
Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta dias); Contratada: E.C PRODUÇÕES LTDA; Assina pela 
Contratada: Edy Lennon Campos Araújo; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$ 1.080.243,20 (um milhão e oitenta 
mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Ubajara - CE, 30 de Junho de 2022. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte 
e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – Aviso de Julgamento - Fase de Proposta de Preços. A CPL, vem informar aos interessados 
o resultado do Julgamento da FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO 
DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES. Ficando CLASSIFICADAS as licitantes: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - ME e FRANCISCO CLÁUDIO DE 
MELO - ME. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, 
Lei 8.666/93. Ubajara-CE, 01 de Julho de 2022. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Extrato do Instrumento Contratual Contrato Nº 20220253. A Secretaria de  INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Tomada de Preços nº 1608.01/2021: Unidade 
Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0006.1.018. Elemento de Despesas: 
4.4.90.51.00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM 
GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) Dias. Contratada: FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO 
ME; Assina pelo Contratante: RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA; Valores: R$ 1.173.992,56 (Hum milhão, Cento e setenta e três mil, novecentos e 
noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Pacujá-CE, 08 de Março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Termo de Homologação e Adjudicação.  O Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura 
e Urbanismo do Município de Pacujá-CE, Sr. Raimundo Luciano de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA S/REJUNTAMENTO NAS LOCALIDADES DE BOM SUCESSO E BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, vem, homologar e 
adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1608.01/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante: FRANCISCO NARLON ALVES 
GUERREIRO ME, CNPJ nº 32.522.090/0001 - 77, com o valor de R$ 1.173.992,56 (Hum Milhão, cento setenta e três mil, novecentos e noventa e dois 
reais cinquenta e seis centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Extrato do Instrumento Contratual Contrato Nº 20220139. A Secretaria de INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Tomada de Preços nº 1110.01/2021: Unidade 
Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0006.1.018. Elemento de Despesas: 
33.90.39.00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM 
GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Vigência do Contrato: 150 (Cento e cinquenta) Dias. Contratada: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA; Assina pelo Contratante: RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA; Valores: R$ 1.104.417,11 (Hum milhão, Cento e quatro mil, 
quatrocentos e dezessete reais e onze centavos). Pacujá-CE, 08 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 014/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - SRP. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais 
de interesse da Câmara Municipal de Amontada, em jornal de grande circulação e diário oficial do estado. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - Eireli. 
Valor Global: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 29/06/2022 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 29/06/2022. Amontada - 
CE, 29 de junho de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.06.29.1. Realizará licitação para Contratação de 
serviços de assessoria e consultoria de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender ao programa eSOCIAL, incluindo 
integração com os sistemas junto a Câmara Municipal de Mauriti/CE, abertura 20 de julho de 2022, às 09:00 horas. Edital disponível à Rua Tabelião Chagas 
Sampaio, nº 517 - Centro, ou pelo fone (88) 3552-1470. Mauriti/CE, 01 de julho de 2022. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.