DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura 
e Urbanismo do Município de Pacujá-CE, Sr. Raimundo Luciano de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE., vem, homologar e adjudicar o presente processo 
administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 1110.01/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA, CNPJ nº. 32.522.090/0001-77, com o valor de R$ 1.104.417,11 (Hum Milhão, cento quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e onze centavos). 
Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 014/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 014/2022-PE cujo objeto é  CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 09 de junho de 2022 às 
08h00min e fase de disputa de preços para o dia 09 de junho de 2022, às 10h:00min. Em virtude deste dia ser no final de semana fica recamarcada para o dia 
o recebimento das Propostas de Preços até o dia 15 de julho de 2022 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 15 de julho de 2022, às 10h:00min 
O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de 
Aracoiaba, bem como no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 01 de julho de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos 
para as diversas Secretarias do Município de Milagres/CE, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
vencedora junto aos lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, JUCICLEIDE ALVES POSSIDÔNIO, vencedora junto aos lotes 2, 12 e 13, por terem apresentado 
os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede 
da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@
outlookcom. Milagres/CE, 30 de junho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Edital - Pregão Eletrônico n° 023/2022 – PE/SRP - Republicado. Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de 
Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 – PE/SRP, para fins de 
alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 
15/07/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 do dia 15/07/2022. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br; O edital em seu 
inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua 
Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba - CE, 01/07/2022. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.009/2022 PE SRP. A Pregoeira 
da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado no  Centro Comercial Antônio Rodrigues de 
Oliveira, na Rua Capitão Pedro, sala 5, na Cidade de Ibiapina-Ceará, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até 
o dia 14.07.2022 às 07:59hs e às 09:00 horas (horário de Brasília) DO MESMO DIA SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X FIXO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL 
DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. O 
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ibiapina/CE,  01 de julho de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022029/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados 
para participarem no dia 15/07/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços de locação de sistema de videomonitoramento e 
alarme de segurança, incluindo instalação, equipamentos e materiais,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,04dejulhode 2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022030/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados 
para participarem no dia 18/07/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de garrafas de agua mineral natural 500 ml,conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,04dejulhode 2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 018/2022 - 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.15.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 2022.03.15.01, TIPO MENOR 
PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO 
DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA E PORTO DA BARRA GRANDE, 
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/MAPP:4576, FOI REVOGADA TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA 
DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO 
SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E 
ALTERAÇÕES E DA SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ICAPUÍ-CE, 01 DE JULHO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Carlos Alberto Julião da Cunha, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 22.10/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para 
executar pavimentação em paralelepípedo na Sede do Distrito de Lima Campos, no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. 
Contratada e signatário: Francisco Narlon Alves Guerreiro - ILUCOM - ME, Francisco Narlon Alves Guerreiro. Valor: R$ 2.107.222,89 (dois milhões 
cento e sete mil, duzentos e vinte dois reais e oitenta e nove centavos). Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de Duração: 06 (seis) meses.