DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº136  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0407.02/22 - PE/SEC-SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA E UM ENDOSCÓPIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ-CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que do dia 06 de Julho de 2022 a 19 de Julho de 2022 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de 
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 
19 de Julho de 2022, às 08h30m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 19 de Julho de 
2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75, 
Bairro Centro –Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 04 de Julho de 2022. Daniel Marcio Camilo do Nascimento Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0407.06/22- 
PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIA TIPO “A” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da 
Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de julho de 2022 a 15 de julho de 
2022 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2022, às 13h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 15 de julho de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de 
Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 04 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – O Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 0407.03/2022, cujo objeto 
e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 20.07.2022, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@
santanadoacarau.ce.gov.br Santana do Acaraú, 04 de julho de 2022 Daniel Marcio Camilo do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Julho de 
2022, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3006.01/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 04 de Julho de 2022. Francisco Sousa de 
Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços 01.044/2022-TP. Objeto: 
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede ao Distrito de Torres, em T.S.D. no Município 
de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1890, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 
FAVOR DO PROPONENTE: E.C PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40, no valor global de R$ 1.080.243,20 (um milhão 
e oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Ubajara - CE, 30 de Junho de 2022. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, 
Transporte e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
22.15.01/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.15.01/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes, para atender as demandas da Autarquia de Trânsito e Transporte de Itapipoca - AMTI.  FORNECEDOR: SUPREMA DISTRIBUIDORA 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.655.575/0001-82. VALOR REGISTRADO: VALOR GLOBAL de R$ 441.158,00 (Quatrocentos e Quarenta 
e Um Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais). ASSINATURA DA ATA: 06/06/2021. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 01 de Julho de 2022. Flayana 
Mytalle Pacheco Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do Mercado 
Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras 
Públicas - SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até 29 de Outubro de 2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Contratada: A. 
L. TEIXEIRA PRINHEIRO LTDA. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Junho de 2022. Várzea Alegre – CE, 30 de Junho de 2022 - Elonmarcos Cândido 
Correia - Secretário de Obras e Urbanismo.
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MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - CNPJ(MF) 09.370.323/0001-41 - NIRE 23300027736. Edital de Convocação - 
Ficam os Srs. Acionistas da MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A, na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se 
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada dia 07 de julho de 2022, às 10:00 horas, na sede da companhia na Rua Des. Leite Albuquerque 
nº 635, salas 701/702, bairro Aldeota, CEP 60.150-150, Fortaleza/CE a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos 
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do Exercício findo em 31/12/2021; 2. Deliberar sobre a destinação do 
resultado do exercício; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. Paulo Alencar Porto Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.03.07.1. Partes: 
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Àgape Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de 03 Pontos de Apoio para Atendimento à Saúde – PAA’S, nas localidades Baixio do Facundo, Cajazeira do Simião 
e Catolé, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.019.862,36 (Hum milhão dezenove mil 
oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jean Carlos de Souza. Assaré/CE, 30 de Junho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Carlos Alberto Julião da Cunha, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 22.08/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para 
execução da pavimentação em paralelepípedo nos Bairros dos Altos, Altos dos Bastos e DNER no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas 
em anexo. Contratada e signatário: Construtora Santos e Silva Ltda, Ermilson Ferreira dos Santos. Valor: R$ 1.692.616,38 (um milhão seiscentos e noventa 
e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo de Duração: 04 (quatros) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.2. A Pregoeira Oficial do Município 
de Assaré/CE torna público que foi realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.2 que este restou Deserto, por ausência de 
ofertas, através do site https://www.comprasassare.com.br. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de 
julho de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.