DOE 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº136 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública, tombado sob o nº 1905.01/2022-
SMDU/CP. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do Programa de Melhoria e Requalificação de
Infraestrutura de Transportes do Município de Fortim/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foi
declarado Habilitado: Consórcio Copa/CERTARE/GTM composto pelas Empresas: Copa Engenharia LTDA; Certare Engenharia e Consultoria LTDA;
GTM Engenharia LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús. A Prefeitura Municipal de Cariús, torna pública a Adjudicação e Homologação do Resultado da
Tomada de Preços nº 2022.05.10.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca na Zona
Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme MAPP 4562, lavrado em favor da empresa: Italo Rodrigo
Gomes Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.683.534/0001-81, no Valor Global de: R$ 352.319,55 (trezentos e cinquenta e
dois mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23 de junho de 2022. Francisco Edideus dos Santos Santana –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Termo de Homologação.
A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Termo de Homologação resultante da Tomada de Preços nº 006/2022.04 para a execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em trechos da estrada na Localidade de Canto Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama, em favor da empresa:
DTC Construções e Serviços Eireli ME - CNPJ nº 13.640.830/0001-25, no valor global de R$ 2.445.872,73 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco
mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Uruburetama/CE, 28 de junho de 2022. Josenir Lobo Fonteles – Secretário de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 20 de
julho de 2022 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.019/2022, cujo objeto versa sobre piçarramento no Município
de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 1181/2022, Processo Nº 06326048/2022, MAPP: 2026 SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://
www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 04 de julho de 2022. Paulo Sergio Andrade
Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante
do Pregão Eletrônico nº 022/2022.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Fomento às Ações de Educação em
Saúde Ambiental na Comunidade Tradicional e Assentamento Nova Esperança no Município de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria de Saúde. Dot.
Orçamentária: 10.305.0111.2.086.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assinatura: 27.06.2022. Contratada: Antonio Eloneudo P. de Oliveira ME.
Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Assina p/ Contratada: Antonio Eloneudo Pereira de Oliveira. Assina p/ Contratante: Georgya Almeida
de Sousa Barbosa. Uruburetama/CE, 01 de julho de 2022. À Comissão
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante
da Tomada de Preços nº 006/2022.04. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em trechos da estrada na Localidade de Canto Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama. Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.004.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 29.06.2022. Vigência: 180 dias. Contratada: DTC Construções e Serviços Eireli ME. Valor Global: R$
2.445.872,73 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Assina p/ Contratada: Daniel
Teodósio Cardoso. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 01 de julho de 2022. À Comissão
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.06.20.2. (Fundamento: Art. 25,
Inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Porteiras através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto e a empresa F. Ivo de Macedo Prod. de Eventos de Festas LTDA. Objeto: Contratação de show artístico da cantora Michele Andrade e Banda a ser
realizado por ocasião do XVI Festival de quadrilhas Juninas (III Porteiras Junino) no Município de Porteiras/CE no dia 10 de julho de 2022, com duração
mínima de 1he30min, incluindo todas as despesas referentes a deslocamento dos componentes do grupo Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais) Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Fernando Ivo de Macedo. Data do contrato: 21 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.06.30.1. Fundamento Legal: Inciso
III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto e a empresa Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil – ALGFB. Objeto: Contratação de Show artístico do Artista/Cantor
Fábio Carneirinho, a se realizar por ocasião do XVI Festival de quadrilhas Juninas (III Porteiras Junino) no Município de Porteiras/CE. Valor(es): R$
13.000,00 (treze mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João Januário Maciel. Data
do contrato: 01 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.06.20.3. (Fundamento: Art. 25,
Inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Porteiras através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto e a empresa Show Premium Empreendimentos Culturais LTDA ME. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Canários do Reino ser
realizado por ocasião do XVI Festival de quadrilhas Juninas (III Porteiras Junino) no Município de Porteiras/CE no dia 10 de julho de 2022, com duração
mínima de 2h00min, incluindo todas as despesas referentes a deslocamento dos componentes do grupo Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil
reais) Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e José Augusto Leal Rodrigues. Data do contrato: 21 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do 1º Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Contrato N° 0612.01/2021.01 - Tomada de
Preços N° 0410.01/2021 - TP. Contratante: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: Habite Engenharia EIRELI - CNPJ Nº
04.597.124/0001-57. Data da Assinatura do Aditivo: 05 de Março de 2022. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 0410.01/2021 - TP. Objeto:
contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na localidade de Jaburú e da estrada que liga à localidade de Caetano no Município
de Graça/ce. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Assina pela Contratada: Rodrigo Marques de Vasconcelos. Assina
pela Contratante: Antônio Egberto Rodrigues. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Carlos Alberto Julião da Cunha,
Ordenador de Despesas da secretaria. Extrato de Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 22.09/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para
recuperação de estradas vicinais dos conjuntos GH I, GH II, ALFA, BETA, DELTA, Posto Agrícola e acessos no município. conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo. Contratada: Argos Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Valor: R$ R$ 1.035.991,83 (um milhão trinta e cinco mil, novecentos e
noventa e um reais e oitenta e três centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo de Duração: 04 (quatro) meses.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. OBJETO: Serviço de Apoio logístico em
eventos sob demanda. BASE LEGAL: Pregão eletrônico nº 03/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 97.218,15.
Fortaleza, 27/06/2022. Vladyson da Silva Viana e Hugney Silva Velozo.
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