DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que estará dando prosseguimento a Tomada de Preços nº 
2022.05.20.1, neste dia 07 de julho de 2022, às 10:00 (dez) horas, 
onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos 
licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na 
Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone (88) 
98136-6099. 
  
Abaiara/CE, 04 de julho de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:70A30619 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O HUMBERTO ALVES GURGEL INSCRITO NO CPF SOB O 
Nº 020.766.673-34.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de 
Acopiara no Sítio Panelas, Sede Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:AD649CA9 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O ANTONIO LEITE DE SOUSA VIEIRA INSCRITO NO CPF 
SOB O Nº 757.146.043-34.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de 
Acopiara no Sítio Jatobá, Distrito De Santa Felícia, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:38616BE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
RESOLUÇÃO Nº 281/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 
 
CONSTITUI 
TEMPORARIAMENTE 
A 
COMISSÃO 
DE 
REPRESENTAÇÃO, 
NO 
PERÍODO 
DE 
RECESSO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, Estado do Ceará, através de seus representantes 
legais, mormente com fundamento no que estabelece o art. 40 da 
Resolução nº 217, de 05 de novembro de 2008, que dispõe sobre o 

                            

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