DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

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PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:312B71F0

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 135/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON
PRIDÊNCIO
DE
BRITO,
CPF
nº
832.970.733-49,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais)
para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia
14/06/2022 onde a mesma comparecerá no SEMINÁRIO DE
DIVULGAÇÃO
DO
PROJETO
DO
ZONEAMENTO
ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE
BATURITÉ, no Auditório do IFCE de Guaramiranga – Sítio
Guaramiranga, S/N Centro, Guaramiranga-Ceará, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a
despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da
Câmara Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:B8033261

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 136/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES
DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos
com transporte e alimentação no dia 14/06/2022 onde a mesma
comparecerá no SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO
DO
ZONEAMENTO
ECOLÓGICO-ECONÔMICO
DA
REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, no Auditório do IFCE de
Guaramiranga – Sítio Guaramiranga, S/N Centro, Guaramiranga-
Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:BEBCD009

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº
001/2022-CHP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE/CE.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2022-CHP.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA
EVENTUAL
CELEBRAÇÃO
DE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE
COOPERAÇÃO,
ATRAVÉS
DE
DISPENSA
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS
NAS
ÁREAS
DE
EDUCAÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARARIPE/CE.
OSC
que
teve
Credenciamento
Deferido:
Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde, Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente – ABRASSE. Homologo
o processo na forma da Lei.

Araripe/CE, 04 de julho de 2022.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:050C601C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº
001/2022-CHP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE/CE.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2022-CHP.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA
EVENTUAL
CELEBRAÇÃO
DE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE
COOPERAÇÃO,
ATRAVÉS
DE
DISPENSA
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS
NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
OSC que teve Credenciamento Deferido: SODEC – SOCIEDADE
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. Homologo o processo na
forma da Lei.

Araripe/CE, 04 de julho de 2022.

CLARA SAIONARA DE BRITO FRANCELINO NERI -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:0BEA4931