DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:DA422F0C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 131/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Presidenta SELMA MARIA BEZERRA 
GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária 
no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para fazer face aos gastos 
com transporte e alimentação no dia 14/06/2022 onde a mesma 
comparecerá no SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO 
DO 
ZONEAMENTO 
ECOLÓGICO-ECONÔMICO 
DA 
REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, no Auditório do IFCE de 
Guaramiranga – Sítio Guaramiranga, S/N Centro, Guaramiranga-
Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de 
Junho de 2022. 
  
INACELIO LUCAS DE MELO 
Secretário Executivo da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:E4CC6BE1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 132/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Secretário Executivo INACÉLIO 
LUCAS DE MELO, CPF nº 135.706.253-20, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) 
Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos 
gastos com transporte e alimentação no dia 14/06/2022 onde o mesmo 
comparecerá no SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO 
DO 
ZONEAMENTO 
ECOLÓGICO-ECONÔMICO 
DA 
REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, no Auditório do IFCE de 
Guaramiranga – Sítio Guaramiranga, S/N Centro, Guaramiranga-
Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de 
Junho de 2022. 
 SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:494E74E1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 133/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON 
FERNANDES 
DE 
SOUSA, 
CPF 
nº 
038.001.403-30, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro 
de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) 
para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 
14/06/2022 onde a mesma comparecerá no SEMINÁRIO DE 
DIVULGAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DO 
ZONEAMENTO 
ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO DO MACIÇO DE 
BATURITÉ, no Auditório do IFCE de Guaramiranga – Sítio 
Guaramiranga, S/N Centro, Guaramiranga-Ceará, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a 
despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de 
Junho de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:931E863C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 134/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora JOYCE CRISTINA DA 
ROCHA MARINHO, CPF nº 847.617.173-00, em conformidade 
com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 
(uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face 
aos gastos com transporte e alimentação no dia 14/06/2022 onde a 
mesma comparecerá no SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO 
PROJETO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO 
DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, no Auditório do 
IFCE de Guaramiranga – Sítio Guaramiranga, S/N Centro, 
Guaramiranga-Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,