DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
MARIA DIANA ALVES BARBOSA LINS 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
TEREZA 
PRISCILA 
SILVA 
OLIVEIRA 
CARVALHO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 04 de Julho de 2022. 
  
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:79A80CAE 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 
001/2022-SESA 
 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PUBLICA 
SIMPLIFICADA 
Nº 
001/2022-SESA 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO 
(CE), situada na Rua José Matias Sampaio, 365 – Centro, Brejo Santo 
– CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal 
GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, torna público a 
realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a 
contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do 
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. 
O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria 
de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-CE, 
pelo 
endereço 
eletrônico: 
WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR 
, 
sendo 
de 
total 
responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento, 
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou 
através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras, 
das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local). 
  
BREJO SANTO-CE, em 02 de março de 2022. 
  
GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL 
Secretária de Saúde 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE   
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:43691E2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.07.04.0001/2022. 
 
Efetua a remoção de servidor público e dá outras 
providências. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que o cargo lhe confere, com fundamento no artigo 
124, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, e: 
  
Considerando ser o servidor público municipal SEBASTIÃO DE 
MORAIS SILVA, Matrícula nº 0001205523, ocupante do cargo 
público efetivo de Agente Administrativo; 
Considerando que na data de 02 de junho de 2022 o referido 
servidor protocolou seu pedido de remoção na Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde, tendo apresentado a devida 
motivação; 
Considerando a necessidade de um servidor(a) ocupante do cargo 
de Agente Administrativo para exercer suas funções junto à 
Secretaria de Administração e Finanças; 
Considerando que e licito a administração pública municipal 
proceder com o remanejamento do local de trabalho de seus 
servidores, conforme critérios de conveniência e oportunidade da 
administração;  
Considerando ademais, que o servidor(a) público não goza de 
prerrogativa de inamovibilidade e que a remoção dos servidores 
ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a 
remoção é ato discricionário da gestão municipal; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Fica determinada a remoção do servidor SEBASTIÃO DE 
MORAIS SILVA, Matrícula nº 0001205523, CPF nº 062.112.373-08 
e RG nº 2007819037-6 SSPDS/CE, ocupante do cargo público efetivo 
de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de políticas para a 
Saúde para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, onde 
exercerá na plenitude e as suas funções de praxe, sem prejuízo 
remuneratório. 
  
Art. 2º Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos e Pessoal 
deste município a proceder com as devidas anotações na Ficha 
Funcional do respectivo servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos quatro(04) dias do mês de julho de dois mil 
e vinte e dois(2022). 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:C39F5109 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO  
  
Modalidade – Pregão Eletrônico 
  
Tipo – Menor Preço 
  
Edital Nº 2022.06.29.44.PE.FMS 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS 
PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO 
PRIMARIA, HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE., 
conforme especificações constates no Edital Convocatório. 
  
O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento