DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:7EEB3A88 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
3006.01/2022/SAÚDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3006.01/2022/SAÚDE 
  
OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados 
na realização de exames por imagem (Mamografia Bilateral e 
Unilateral), utilizando unidade móvel (caminhão adaptado com 
equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
3006.01/2022/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Icaro Randson Nascimento 
Santos – Sócio-administrador de empresa CITO MAMA SERVIÇOS 
DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. 
  
Catunda- CE, 30 de junho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:962FBDA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.06.30.054-PE-
DIV do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Pneus, 
Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE. O prazo 
de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 
18 de julho de 2022, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. 
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 04 DE JULHO DE 2022. 
 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9DF77D7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.05.25.040 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.25.040 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS 
DE INFORMATICA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.040,00 
(QUATORZE 
MIL 
E 
QUARENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0401.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RODRIGO 
NOGUEIRA 
MACIEL. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE JUNHO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:859B4747 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.05.25.040 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.25.040 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS 
DE INFORMATICA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0401.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RODRIGO 
NOGUEIRA 
MACIEL.