DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CHOROZINHO–CE, 15 DE JUNHO DE 2022. 
   
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CD15ECC2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Tomada de Preços N° 2022.05.19.037-TP-SEAGRI 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 
muro e espaço com coberta na Secretaria da Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-CE. 
Classificadas: 1)VK Construções e Empreendimentos Ltda – Me, 
C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02 e 2) DTC Construções e Serviços 
Eireli, C.N.P.J. nº 13.640.830/0001-25, por atenderem aos itens do 
Edital. 
Desclassificadas: 
1) 
Lexon 
Serviços 
& 
Construtora 
Empreendimentos EIRELI, C.N.P.J. nº 07.191.777/0001-20, por 
descumprir o item 5.2 “b” do Edital.; e 2)Pro Limpeza Serviços e 
Construções Eireli, C.N.P.J. nº 11.012.912/0001-08, descumprir os 
itens 5.2.1; 5.2.2; 5.2.3; 5.2.4 e 5.2.5 do Edital. Vencedora: DTC 
Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 13.640.830/0001-25, que 
ofertou o menor valor global de R$ 27.841,12 (Vinte e Sete Mil, 
Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Doze Centavos) e atender a todas 
as exigência do Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no 
art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 04 DE JULHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da  CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:57C57DCD 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.05.25.040 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.25.040 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS 
DE INFORMATICA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.904,00 (VINTE E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E QUATRO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0501.04.122.0407.2.010 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RODRIGO 
NOGUEIRA 
MACIEL. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:121AB9ED 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.06.07.044 - PP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2022.06.07.044 - PP - SPDU cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS E BENS PÚBLICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: K R DE CASTRO –ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
488.460,00 
(QUATROCENTOS 
E 
OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.1501.2.061 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KLEBIA 
RIBEIRO 
DE 
CASTRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 30 DE JUNHO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4C81653E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.006/2021 - AD - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa INTERATIVA 
LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE., como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 06 (seis) meses, com vigência a partir do 
dia 30 de Junho de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JUNHO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano