DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 0402.01/2019 - SMEJDL, decorrente da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 0402.01/2019 – SMEJDL; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO:Locação de 01 
(um) campo de futebol localizado na Rua José Fernandes, n° 375, 
travessão, bairro Barra, para pratica de atividades esportivas e 
recreativas, destinados aos alunos da rede pública do ensino 
fundamental, junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e 
Lazer Fortim/CE. CONTRATADO:Rita Maria Rodrigues Braga, 
inscrita sob o CPF de n° 236.105.303-91; DATA DA RESCISÃO: 
27 de Junho de 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, 
inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA 
PELO CANTRATANTE:Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária 
de Educação. 
  
Fortim/CE, 07 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7725A992 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
20220237 – Dispensa de Licitação n° 2022.05.13.001. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DO PREDIO 
PUBLICO ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO 
ANIMAL DE FRECHEIRINHA, LOCALIZADO MA RUA INACIO 
LIMA, 
BAIRRO 
POSTO 
FREI 
ANASTACIO 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município 
de Frecheirinha, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
CONTRATADA: 
DELTACON 
CONSTRUÇÃO, 
INCORPORAÇÃO 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
07.699.728/0001-00, representada pelo Sr. DIEGO SAVIO TOMAZ 
MOITA. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 30 (trinta) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se 
na data de 15 de julho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° 
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
ANA MARIA PORTELA AGUIAR  
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:C9B4C135 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº............ 20220256 
  
ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.06.01.001 
  
CONTRATANTE.......... 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)....... MIGUEL FERREIRA ARAUJO 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
PRESTADOS 
COMO 
FACILITADOR CULTURAL NA INSTRUÇÃO, PROMOÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E MINISTRAÇÃO DE AULAS DO 
ENSINO DE ARTES DA "CAPOEIRA", ATRAVÉS DO SERVIÇO 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
SCFV, 
PARA 
CRIANÇA 
E 
ADOLESCENTES 
COMO 
PREVENÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL. 
  
VALOR TOTAL.................. R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1202.082440148.2.126 Serviços de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos Sociais, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 
16.800,00 
  
VIGÊNCIA..................... 01 de Junho de 2022 a 01 de Junho de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA 01 de Junho de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:24319254 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA- 
CE– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 
002/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, 
ÓRGÃO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ADESÃO (CARONA) 
Nº. 002/2022, originário da Ata de Registro de preços nº 
2021.10.11.01, oriunda do 001/2022 – GAB-SRP da Prefeitura 
Municipal de Ibiapina - Ce. Detentor do Registro: CARIRI 
COMERCIAL DE MOTOS LTDA, com sede a Av. Prefeito 
Jackues Nunes, nº 255, Centro, Tianguá_Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 
07.256.867/0016-38 com o valor de R$ 62.600,00( sessenta e dois mil 
e seiscentos reais) . Adesão (Carona) homologada na forma da Lei. 
Gabinete do Prefeito - Ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito 
o Sr. Eudes Almeida Lima.  
  
Frecheirinha, 20 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:230E6724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.20.01 – ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 002/2022. 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: 
CARIRI 
COMERCIAL 
DE 
MOTOS 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
ÓRGÃOS 
VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR R$ 62.600,00 ( sessenta e dois 
mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº 
10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93. 
DOTAÇÃO: 
02.03.04.122.0007.2.008 
Elemento 
de 
Despesas: 
44.90.52.00- Fonte de Recurso: Tesouro Municipal- 1500000000. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. Assinada pela Contratada: 
EMANOELA 
SALDANHA 
TABOSA. 
Assina 
pela 
CONTRATANTE: Eudes Almeida Lima- Ordenador de Despesas do 
Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:A846219B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 265/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto