DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
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Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:4426B726
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 177/2022
Portaria Nº 177/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes
Rebouças, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/07/2022,
para participar de reunião com a finalidade de buscar recursos para a
compra de equipamentos para os postos de saúde do município de
Icapuí, com a Deputada Federal Luizianne Lins, junto ao seu
Escritório Político, localizado a Avenida da Universidade, 2432,
bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:B1A87C47
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 15.004/2022 - SRP- O MUNICÍPIO DE ICÓ, por meio
da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o CANCELAMENTO
dos LOTES n° 03 e 06, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.
15.004/2022 – SRP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.004/2022-
PERP, que trata do OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL E UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ICÓ-CE. DETENTOR: MAXXI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - inscrita no
CNPJ sob o nº. 05.199.870/0001-55. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO: Art’s. 20, II e
21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições
previstas na CLÁUSULA NONA, DÉCIMA QUARTA e DÉCIMA
QUINTA da ata de registro de preços nº. 15.004/2022 - SRP. Ato de
Cancelamento datado em: 04/07/2022.
ICÓ-CE, em 04 de julho de 2022.
ÉDER LIMA AURELIANO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9DFD8A5B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
22.05/2022 - TP
O
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Infraestruturade Icó, Sr. Carlos Alberto
Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO SITIO MANDACARU ATÉ A CE 282
EM VÁRIOS SÍTIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ,
CONFORME PROJETO EM ANEXO, vem homologar e adjudicar o
presente processo administrativo de licitação TOMADA DE PREÇOS
N° 22.05/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: MR ABSLOLUT
SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 40.118.326/0001-32valor
global de R$ 908.004,56 (novecentos e oito mil, quatro reais e
cinquenta e seis centavos), representante legal: Mário Rubens
Ferreira Alexandre, inscrito no CPF n° 776.773.743-87.
Icó/Ce, 27 de Junho de 2022
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:5B72A939
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA D
EPREÇOS Nº 22.05/2022 - TP
O
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Infraestruturade Icó, Sr. Carlos Alberto
Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO SITIO MANDACARU ATÉ A CE 282
EM VÁRIOS SÍTIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ,
CONFORME PROJETO EM ANEXO, vem homologar e adjudicar o
presente processo administrativo de licitação TOMADA DE PREÇOS
N° 22.05/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: MR ABSLOLUT
SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 40.118.326/0001-32valor
global de R$ 908.004,56 (novecentos e oito mil, quatro reais e
cinquenta e seis centavos), representante legal: Mário Rubens
Ferreira Alexandre, inscrito no CPF n° 776.773.743-87.
ICO - CE, 27 de Junho de 2022.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:4B51BD40
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 22.07/2022 - TP
O
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Infraestruturade Icó, Sr. Carlos Alberto
Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
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