DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS 
BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ-CE, 
CONFORME PLANILHAS, 
PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, vem homologar e 
adjudicar o presente processo administrativo de licitação TOMADA 
DE PREÇOS N° 22.07/2022-TP, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: PRESTIGE 
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJn° 29.310.795/0001-16, 
no valor total de R$ 1.553.983,45 (um milhão quinhentos e cinquenta 
e três mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco 
centavos), representante legal: Kleber Medeiros Monte Filho, inscrito 
no CPF n° 043.294.393-52. 
  
ICO - CE, 28 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:663499DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES. INSCRITO NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.15.01-PMI-SECES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
“CONTRATAÇÃO 
DIRETA” 
Nº 
2022.06.14.01/PMI-SECES. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONFECÇÃO DE PAINEL AÉREO E COBERTURA PARA A 
ÁREA DO QUADRILHODROMO, DIRECIONADA AO ARRAIA 
DO POVO EDIÇÃO 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 24, INCISO II, C/C AO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A”, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATADA: RS EVENTOS - ANTONIO 
RAFAEL DA SILVA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°. 
31.933.402/0001-72. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
-16.998,00 
(DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 
15 
DE 
JUNHO 
DE 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-13.122.0058.2.237 (MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA), 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 (SERV. TERC. 
PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: MARLUCE TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES (CONTRATANTE).  
  
IGUATU (CE) 15 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1A928CB0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO. 
REPRESENTANTE: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES. 
CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE ME. 
Endereço: RUA EDUARDO LAVOR 411 - SÃO SEBASTIÃO - 
IGUATU – CE. 
CNPJ. n.º: 08.746.086/0001-08. 
Representante Legal: DANIEL GOMES FELIPE. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.03.17.001–SAAE-SRP. 
OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de 
aquisições de material hidráulico e outros materiais de consumo, 
destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto – SAAE. 
DATA DA RESCISÃO: 04/07/2022. 
MOTIVO DA RESCISÃO: Art. 79, inciso III da Lei 8.666/93, 
conforme determinação judicial referente ao processo 0201003-
16.2022.8.06.0091 
  
Iguatu - CE, em 04 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D792B4C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.11.03.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma do 
Centro de Educação Infantil Adelite Teixeira Azevedo, com 
construção coberta da quadra poliesportiva, no Distrito de Missi, na 
Zona Rural do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. CONTRATADA: M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de junho 
de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 15 de junho de 2022  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EC53FC95 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.06.02.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.06.01.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.285 - distrito de Missí - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
e 
FEAS 
(Fonte 
1661000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)