DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
de 2022, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 
09:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 04 de Julho de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:2713B8B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2022.SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
participação de banda renomada (BANDA XAND AVIÃO), durante o 
tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2022”, que acontecerá dia 15 de 
Julho de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura 
e 
Turismo.FAVORECIDO: 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.791.264/0001-
20, estabelecida à Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – Sala 301T-1 – 
Bairro Cocó – Cidade de Fortaleza – Estado do Ceará, representante 
legal o Sr. Antônio Izaías Paiva Duarte, portador do CPF nº 
685.919.263-15.VALOR 
TOTAL 
CONTRATADO: 
R$ 
300.000,00(Trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, 
inciso III, c/c o Art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE 
emitida 
pela 
Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.  
  
Jucás/Ce., 04 de Julho de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E1EBF618 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
participação de banda renomada (BANDA GLEYDSON GAVIÃO), 
durante o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2022”, que acontecerá 
dia 15 de Julho de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo.FAVORECIDO: GR SHOWS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 39.612.25/0001-84, estabelecida à Rua 1º de Janeiro, nº 
561 – Sala E – Bairro Itaperí – Cidade de Fortaleza – Estado do 
Ceará, representante legal a Sra. Alessandra Tayrine Moraes Sousa, 
portador 
do 
CPF 
nº 
022.051.293-09. 
VALOR 
TOTAL 
CONTRATADO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei 
no 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e 
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
Jucás/Ce., 04 de Julho de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D7B2114B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 
001/2022 
 
AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 
001/2022. Período de inscrição : 05 de Julho de 2022 à 14 de Julho de 
2022, até às 12hs, (Horário de Brasília)Órgão Interessado: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo. Objeto : CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO, 
PARA O EVENTO DENOMINADO “FEST FÉRIAS - 2022”, QUE 
ACONTECERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS E 
CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.Os interessados poderão 
obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Sala da 
Comissão de Licitação, na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, 
Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado do Ceará, no 
horario 
das 
08hs 
às 
13hs, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
licitacaojucas@outlook.com e www.tce.gov.br/licitações. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 04 de Julho de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:29515DB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Cicera de Souza Costa 
Nome 
901.124.473-49 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Euzébio. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:574F7008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
VFrancisco Gladson Duarte Teixeira 
  
Nome