DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

537.778.163-53
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no
município de Jucás, no Sítio Santa Delfina.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:A6A9EC19

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

João Paulo Gomes da Silva
Nome
885.876.383-34
CNPJ/CPF

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:DE746906

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

José Ferreira de Paula
Nome
146.278.498-42
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso - LAC, para Suinocultura (semi-
intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás,
no Sítio Mala.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:7969EB76

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Roberto Daniel de Souza Silva
Nome
004.059.793-80
CNPJ/CPF

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:959E7AAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.04.18.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
em Paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município
de Mauriti/CE. Empresa vencedora: F. VICENTE P. FILHO - ME.
Valor total: (R$ 492.712,84). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 04 de julho de 2022. José Henrique Carneiro -
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:96B7C223

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.20.01/PE. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Mauriti/CE, conforme Proposta nº
11421.453000/1200-01 do Ministério da Saúde. EMPRESAS
VENCEDORAS: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., vencedora do lote 01, valor (R$ 89.999,99); URSA
COMERCIAL LTDA., vencedora do lote 02, valor (R$ 27.384,00) e
BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora dos lotes 03
e 04, valor (R$ 6.766,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 04 de julho de 2022.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:14E1FA73

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
PORTARIA 384/2022 GP

PORTARIA N.º 384/2022-GP De 01 de julho de 2022.

Dispõe sobre a cessão de servidor público efetivo do
Município de Milagres e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município e demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO que, por meio do ofício 405/2022-GAB do
Gabinete do Prefeito de Maracanaú – Ceará foi solicitado à cessão da