DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22062201SESA. OBJETO: Contratação/Credenciamento de empresa
prestadora de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo
realização de consultas, exames e cirurgia, através de unidade móvel
terrestre de saúde (veículo adaptado com equipamento) em veículo
motorizado, sendo veículo para operar dentro do Município de
Mombaça, com fornecimento de médico especializado na área de
Oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos
procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde
do Município de Mombaça, pelo preço constante na tabela nacional
do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde deste Município. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE
SAÚDE.
Dotação
Orçamentária:
0901.10.302.0009.2.031.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.
Fonte
de
Recursos: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA –
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.019.224,10 (hum milhão
dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com
validade por 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA – Secretário de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO PESSOA
MOTA (Titular Administrador) da empresa L P M SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 22 de junho de 2022.

ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3E188849

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
04072201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
04072201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LUBRIFICANTES
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.710,34 (cento e
vinte e oito mil, setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
–
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO ARI BENEVIDES
CAVALCANTE (Sócio) da empresa ARILUB DISTRIBUIDOR
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.

Mombaça - CE, 04 de julho de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B430A208

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2022SEMA-PE – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2022SEMA-PE – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria do Meio
Ambiente, por meio da Pregoeira desta municipalidade, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2022SEMA-PE
–
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, INSUMOS PARA VIVEIRO
E KIT DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA 60 LITROS
COM
04
PEÇAS
NAS
CORES
(AZUL,
AMARELO,
VERMELHO E VERDE) COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM
FERRO GALVANIZADO, PARA ATENDER E SUPRIR ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á
a partir das 17:00h do dia 05/07/2022. Abertura das Propostas:
18/07/2022 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites:
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura,
situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE,
no período de 08:00h às 12:00h, em dias de expediente normal, a
partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 04/07/2022.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 04 de julho de
2022.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BE42E73B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte,
Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do
processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022ESPJ –CP
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO, cujo objeto é o TERMO DE COLABORAÇÃO PARA
A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO,
ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE
ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DA CULTURA POPULAR,
COM A REALIZAÇÃO DO VIII CIRCUITO MOMBACENSE DE
VAQUEJADA
2022,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO, com fim de contratação dos grupos conforme citados,
vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os
efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na forma abaixo:
1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.769.714/0001-21, com sede na Rua Augusto Vieira, 26, Centro,
Mombaça - Ceará, com o valor global de R$ 153.600,00 (cento e
cinquenta e três mil e seiscentos reais). Ao setor de Licitação para
que se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s)
adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante
do presente processo.

Mombaça - CE, 01 de julho de 2022.

JÔNATAS MACHADO LIMA
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:669B6A22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 14062201ESPJ

PUBLICAÇÃO
DE
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 14062201ESPJ