DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022ESPJ -
CP – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA
E TURISMO.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A
CONSECUÇÃO
DE
FINALIDADES
DE
INTERESSE
PÚBLICO,
ATRAVÉS
DO
REPASSE
DE
RECURSOS
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DA
CULTURA POPULAR, COM A REALIZAÇÃO DO VIII
CIRCUITO MOMBACENSE DE VAQUEJADA 2022, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E CULTURA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de
Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação
Orçamentária: N° 0801.13.392.0007.1.029, Elemento de Despesa:
3.3.50.41.00/3.3.50.41.11, Recursos não vinculados de Impostos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três
mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência será por 02 (dois) meses.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO
LIMA – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAFAEL PEREIRA
DOS
ANJOS
(Presidente)
da
LIGA
DESPORTIVA
DE
MOMBAÇA.

MOMBAÇA - CE, 01 de julho de 2022.

JÔNATAS MACHADO LIMA
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4E1B8AE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
04072201EDUC

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
04072201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°
002/2022EDUC-PP
–
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E
CONSERTO
DE
CARTEIRAS
ESCOLARES
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.21. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.005,00
(seis mil e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ
WEUDES JOTA PINHEIRO.

Mombaça - CE, 04 de julho de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3CCC3CB6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022SISP-DP, Processo Nº
2022.07.04.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE
TITULARIDADE DAS UCs Nºs 55745562, 5716411, 55908109,
7846575), respectivamente nas localidades de Distrito de Açudinho,
Sítio Pedro Leitão, Sítio Capivara, Sítio Várzea Cumprida, Zona Rural
do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária
0601.20122.00042.012, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com valor
estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) por
localidade citada e valor estimado da despesa global em R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), e com folha de nº 006 (seis), cujo
ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 04 de julho de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:776D2BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - CAIO
DUARTE CAVALCANTE

O Caio Duarte Cavalcante inscrito no CNPJ: 31.481.897/0001-46,
torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de
Mombaça a Licença Simplificada (LS) - para a atividade de oficina
mecânica (cod.: 6.10) na cidade de Mombaça a ser instalada no Av.
Antônio Nonato de Carvalho, 267 - Tejubana- Zona Urbana. No
município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 04 de julho de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:567BEC84

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - JOSE
PAULINO CAVALCANTE FILHO

O Jose Paulino Cavalcante Filho inscrito no CNPJ: 33.344.228/0001-
58, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de
Mombaça a Licença Simplificada (LS) - para a atividade de oficina
mecânica (cod.: 6.10) na cidade de Mombaça a ser instalada no Av.
Beira Rio, 396 - Tejubana- Zona Urbana. No município de Mombaça-
Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.

Mombaça, 04 de julho de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D2AC1307

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-017/2022-SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
A
EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO EM RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL) NA LOCALIDADE DA LINHA BASE DE BAIXO,