DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:8EC9F4D6

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
INGRIDY ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Alves de Oliveira, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:5A3DA98D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
OLIMPIO VIEIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Horticulturarealizada no Sitio
Vieira da Silva, localizado no Sitio Aroeiras, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:EAFBA96A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FERNANDO VENANCIO DE LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio
Venâncio de Lima, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:185E7F68

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 124/2022 Orós – CE, de 01 de Julho de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019,
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para
preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
005/2022 que convocou o senhor THIAGO BARROS RICARTE
para tomar posse no cargo de TÉCNICO AGRICOLA.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), THIAGO BARROS
RICARTE, portador(a) do CPF: 004.122.583-07, para exercer em
estágio probatório, o cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Agricultura.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE
JULHO DE 2022.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B4C65CAB

LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS
2021.12.07.01.11, 2021.12.07.01.14, E 2021.12.07.01.15

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

As Unidades Administrativas: SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE e
GABINETE DO PREFEITO, tornam público o extrato do segundo
aditivo aos CONTRATOS nos 2021.12.07.01.11, 2021.12.07.01.14, e
2021.12.07.01.15, decorrente do processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.12.07.01-SRP - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.12.07.01/2021 - SRP, cujo objeto
é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA
CAPITAL
FORTALEZA-CEARÁ,
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE,
CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE e GABINETE DO
PREFEITO.
CONTRATADO(A): PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA . CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80.

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E
DIESEL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO
AMBITO
DA
CAPITAL
FORTALEZA-CEARÁ,
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

LOTE
ESPECIFICAÇÕES
UND
VLR.
ATUAL
>
VLR.
REALINHADO
2° ADITIVO
PORCENTAGEM
%
4
DIESEL S-10 – AMBITO
FORTALEZA
L
R$ 6,83
> R$ 7,52
10,11%

ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON PEREIRA DE NOCA
(PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA).

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL
DE
MELO
PEIXOTO(SECRETÁRIA
DE
SAÚDE),
JOSÉ
ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE
DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE)
E
FRANCISCA
FRANCILA
FERNANDES
NOGUEIRA (ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO
PREFEITO).