DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
 ORÓS/CE, 17 de junho de 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Secretária De Saúde 
Ordenador De Despesas 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
secretaria de educação, esporte e juventude 
Ordenadora De Despesas Do Gabinete Do Prefeito 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7068E7BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 04.07.001-GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições e previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, com alterações na Lei Complementar nº 03/2011, de 23 de 
fevereiro de 2011, RESOLVE conceder Licença Maternidade à 
servidora RUBENICE NOGUEIRA DA FONSECA, matrícula 
3383, cargo ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de 
Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, a 
partir do dia 26/06/2022. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 26 de Junho de 2022, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de Julho de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3577EA6E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 04.07.002-GAB 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JULIO CESAR BESERRA COSTA, 
CPF nº 165.093.938-83 , para o cargo de Coordenador Político 
Regional, no âmbito da Secretaria da Governo e Articulação 
Institucional. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/07/2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 04 de Julho de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:91A15FA3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 22 GAB/ SEC. TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
Palhano - Ce, 01 de julho 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária 
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS 
e dá outras providências. 
  
Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar ao 
Servidor(a) Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, DAS-6, Solange Paula da Fonseca - Conselheira Tutelar - a 
quantia de 90,00 (noventa reais), correspondente a 01 (uma) diária, 
cuja finalidade é participar da Oficina sobre fluxos e protocolos acerca 
do acolhimento de crianças e adolescentes, no Auditório da 
Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, 
localizado à Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 
01 de julho de 2022. A diária se destina para fazer face às despesas 
com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser 
prontamente assinada. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B3CB34B1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 23 GAB/ SEC. TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
Palhano - Ce, 01 de julho de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária 
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS 
e dá outras providências. 
  
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor 
municipal da secretaria do trabalho e desenvolvimento social, 
Antônia Carla Gomes da Silva – Coordenadora do CRAS - a 
quantia de 120,00 (cento e vinte reais), correspondente a 01 (uma) 
ajuda de custo, cuja finalidade é participar da Oficina sobre fluxos e 
protocolos acerca do acolhimento de crianças e adolescentes, no 
Auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – 
APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, 
Fortaleza/CE, no dia 01 de julho de 2022. A diária se destina fazer 
face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:60D31961 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 24 GAB/ SEC. TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

                            

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