DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
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Palhano - Ce, 01 de julho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS
e dá outras providências.
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor
municipal da secretaria do trabalho e desenvolvimento social, Luiza
Karla Rocha de Oliveira – Psicóloga, a quantia de 70,00 (setenta
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é
participar da Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento
de crianças e adolescentes, no Auditório da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará – APRECE, localizado à Rua Maria
Tomásia, 230 – Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 01 de julho de 2022. A
diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e
alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente
assinada.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:33940ABA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 25 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Palhano - Ce, 01 de julho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS
e dá outras providências.
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor
municipal da secretaria do trabalho e desenvolvimento social, Maria
Juliana Alves Freitas – Técnica - a quantia de 70,00 (setenta reais),
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é participar
da Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de
crianças e adolescentes, no Auditório da Associação dos Municípios
do Estado do Ceará – APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, 230
– Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 01 de julho de 2022. A diária se
destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9A7A4F44
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 26 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Palhano - Ce, 01 de julho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS
e dá outras providências.
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor
municipal da secretaria do trabalho e desenvolvimento social, José
Hélio Araújo – Motorista - a quantia de 50,00 (cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é o
deslocamento dos participantes da Oficina sobre fluxos e protocolos
acerca do acolhimento de crianças e adolescentes, no Auditório da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE,
localizado à Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, Fortaleza/CE, no dia
01 de julho de 2022. A diária se destina fazer face às despesas com
deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser
prontamente assinada.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D17E5C13
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 236/2022
CONCEDE AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR
ARAÚJO ALENCAR , LICENÇA PARA TRATAR
DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR,
NA FORMA QUE INDICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso VI e o Art. 101, Caput,
ambos da Lei Complementar Nº 001, de 04 de Junho de 1997
(Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de
Paramoti).
RESOLVE:
Art. 1o - Concede ao servidor MARCOS CÉSAR ARAÚJO
ALENCAR, ocupante do cargo de enfermeiro, com matricula Nº
002567-4, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de assunto
de interesse particular, no período de 01 de Julho de 2022 a 30 de
Junho de 2024, sem direito á percepção de seus vencimentos e
demais vantagens.
Art. 2o - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser
interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de
serviço.
§ 1º - O servidor beneficiado pela licença no Art. 1º da presente
portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período
citado, esta ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do
Art. 140 da Lei Nº 001, de 04 Junho de 1997.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Julho de 2022.
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