DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
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vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA 
PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de Junho de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:6049CBAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N°24.06.003/2022 
 
ATO Nº 24.06.003/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o Senhor FRANCISCA ANTONIA DASILVA, 
CPF 787.508.063-00, do cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO 
BASICA, estatutário, conforme o Ato nº 111/2004, de 02 de Abril de 
2004, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, a 
partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de Junho de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:07F2E0AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N°24.06.001/2022 
 
ATO Nº 24.06.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o Senhor MARIA ORQUELANDIA SOUSA DOS 
SANTOS, 
CPF 
891.185.883-87, 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, estatutário, conforme o Ato nº 18.08.002/2011, 
de 18 de Agosto de 2011, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, a partir 
da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de Junho de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:5CB8B217 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N°30.06.001/2022 
 
ATO Nº 30.06.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) GILIARDE MIGUEL DA SILVA, do 
cargo de Supervisor de Limpeza Pública, simbologia DAS-16, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:13574598 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°28.06.001/2022 
 
PORTARIA Nº 28.06.001/2022 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
01.06.005/2022 
CESSÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO 
FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ 
PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO 
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 01.06.005/2022, 
tornar sem efeito a portaria de cessão de servidor público municipal 
ANTONIO MARCOS DA SILVA, matricula nº 00915342, com 
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – CIENCIAS, 
lotado no quadro funcional do município de Quixadá para 
desempenhar suas funções junto a secretaria da Educação do Estado 
do Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 28 de Junho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal