DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
empresa especializada para execução dos serviços de limpeza 
urbana, conforme projeto básico, no município de Quixadá/CE, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/Ce. O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência por mais 04 meses a partir de 03 de julho de 2022. Data da 
assinatura: 15 de junho de 2022. Signatário Contratante:Pedro 
Teixeira Pequeno Neto, Secretário. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:00496D7D 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.27.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material esportivo para o projeto “Esportividade – O esporte 
melhorando a qualidade de vida da comunidade”, de responsabilidade 
da Secretaria do Desporto, Juventude e Participação Popular do 
município de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs00min do dia 05/07/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 19/07/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 19/07/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 19/07/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, 
Campo 
Velho, 
Quixadá-Ce, 
das 
07:30 
às 
11:30 
e 
no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:728CB420 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 29.06.001/2022 
 
PORTARIA 29.06.001/2022 
  
Designa os Membros do Comitê Municipal de 
Prevenção às Mortes Maternas, Infantis e Fetais do 
Município de Quixadá. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e, 
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Rede 
Municipal de Vigilância aos Óbitos Maternos, Infantis e Fetais, 
incentivando a identificação de todos os óbitos ocorridos e o 
reconhecimento de sua causa e fatores determinantes; 
CONSIDERANDO que a identificação dos principais fatores de risco 
associados à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal possibilita a 
definição de estratégias de Prevenção de novas ocorrências; 
CONSIDERANDO que a Redução da Mortalidade Materna, Infantil 
e Fetal é uma das prioridades da Gestão Municipal; 
CONSIDERANDO a Portaria que institui o Comitê Municipal de 
Prevenção às Mortes Maternas, Infantis e Fetais do Município de 
Quixadá. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica assim composto os membros do Comitê Municipal de 
Prevenção às Mortes Maternas, Infantis e Fetais de Quixadá: 
  
Presidente 
Lady Diana Arruda Mota   
  
  
  
  
  
Érika Nicolau de Oliveira 
  
  
  
  
Nalígia Teles de Lima 
  
  
  
  
Representante do Serviço 
de 
Atendimento 
Rômulo Pereira de Paiva   
  
  
Representante 
da Samira Adila Abreu de   
  
Especializado (SAE) 
Estratégia 
Saúde 
da 
Família 
(Categoria 
Médica) 
Oliveira 
Representante 
da 
Estratégia 
Saúde 
da 
Família 
(Categoria 
de 
Enfermagem) 
Mirela Martins de Aguiar   
  
Representante da Saúde 
Bucal 
Virgínia Costa Pinheiro 
  
  
Representante do Núcleo 
de Apoio à Saúde da 
Família (NASF) 
Maria 
Eunice 
Ribeiro 
Santiago 
  
  
Representantes do SAD 
(Serviço 
de 
Atenção 
Domiciliar) 
Felizbela Salvino Pereira   
  
Representantes do Hospital 
Municipal 
Dr. 
Eudásio 
Barroso 
Mariana 
Ferreira 
Cavalcante 
  
  
Representantes 
do 
Hospital 
Maternidade 
Jesus Maria José 
Francisco 
Martins 
de 
Mesquita 
  
  
Joana Darc Carlos Holanda 
  
  
  
Representantes 
da 
Policlínica 
Raquel Saraiva Nogueira   
  
Representantes da UPA 
Geraldo 
Jailton 
Pereira da Silva 
  
Representantes do SAMU 
Francisco 
José 
dos 
Santos 
  
Representantes 
da 
Central de Regulação do 
Município 
Luisa Augusta Pinheiro 
de Carvalho 
  
  
Representantes da SRCEN 
(Superintendência 
da 
Região do Sertão Central 
Rafaele Dantas Bezerra 
  
  
Representantes das ACS 
(Agente Comunitárias de 
Saúde 
Vernildo Alves da Silva 
  
  
  
  
  
Art. 2º - Os representantes serão indicados e designados pelas 
instituições a que pertencem, para um mandato de dois anos. 
Art. 3º - Em caso de três faltas consecutivas ou quatro faltas 
alternadas à reuniões ordinárias, sem justificativa, durante o mandato, 
será solicitada à instituição correspondente a substituição do membro 
representante 
Art. 4º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
Quixadá- CE., 29 de junho de 2022. 
  
LADY DIANA ARRUDA MOTA 
Secretária Municipal de Saúde de Quixadá 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:7EC7E667 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS do município de Quixeré torna público o resultado da 
Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Tomada de 
Preços nº 1506.02/2022, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS 
NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES 
UTILIZADAS 
NO 
CALCULO 
DO 
ÍNDICE 
DE 
PARTICIPAÇÃO 
MUNICIPAL 
APLICADO 
NA 
DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS, 
JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, declarando o 
processo Homologado e adjudicado em favor da empresa ROBERTO 
P DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.551.863/0001-
27, com endereço Rua Monsenhor Otavio de Castro, n. º 435, Sala 01, 
Fatima – Fortaleza/CE, com o valor global de R$ 27.000,00 (vinte e 
sete mil reais). 
  
Quixeré – CE, 04 de julho de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EDA758F0 
 

                            

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