DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:3F81E7A6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°01.07.002/2022
PORTARIA Nº 01.07.002/2022
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
PARA
RESPONDER
COMO
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO,
PARA
TOMADAS
DE
DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA
LICITAÇÃO,
DAR
IMPULSO
AO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR
QUAISQUER
OUTRAS
ATIVIDADES
NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO
CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Art. 89,
inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 6º, inciso LX e Art. 8º da Lei;
CONSIDERANDO a lei federal Nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a importância do trabalho desempenhado pelo
Setor de Licitação no âmbito do Município de Quixadá – CE;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o senhor EDMILSON MOTA NETO, ocupante
do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, para responder como Agente de Contratação, exercendo
cumulativamente as atribuições de ambas as funções.
Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios,
continuando o mesmo a receber como Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de
2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:4045879F
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA N°29.06.001/2022
ERRATA Nº 29.06.001/2022
Na Portaria Nº 06.06.004/2022, publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do
CMDI de Quixadá:
Órgãos Governamentais
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão
SUPLENTE – Francisco Jhonathan de Oliveira
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar
TITULAR – Francisco Jucelino Mesquita de Sousa
SUPLENTE – Hélio Casanova da Silva
Leia-se:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do
CMDI de Quixadá:
Órgãos Governamentais
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão
SUPLENTE – Francisco Jhonathan de Oliveira
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar
TITULAR – Francisco Jucelino Mesquita de Sousa
SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Junho de
2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito do Município de Quixadá
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:CEE6C65F
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.07.002/2022
ATO Nº 01.07.002/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Nomear
o(a)
Senhor(a)
MARCOS
ANTONIO
CASTRO
PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de
Limpeza Pública, simbologia DAS-16, vinculado à SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de
2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:51A89969
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato
do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 2017.07.10.01SEDUMA,
resultante da Concorrência Pública nº 2017/001SEDUMA -
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: RPC Locações e
Construções EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr.
Paulo Cesar Mendonça de Holanda. OBJETO: contratação de
Fechar