DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

ALUSIVA À FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA,
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTRO E VINTE MIL REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.10.02.13.392.0037.2096,
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE
RECURSOS:
500.000.000-
RECURSO
ORDINÁRIO.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA
POR 90 DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA ORDENADORA DESPESA DA
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO,
PELO
CONTRATADO:
ROSEMBERG
DA
SILVA
PEDROSA
–
REPRESENTANTE DA EMPRESA TATY GIRL GRAVAÇÕES,
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME.

SANTANA DO CARIRI/CE, 04 DE JULHO DE 2022.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:F8B7EBC9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
27.06.2022.01-INEX.
CONTRATO
Nº
29062022CULT.
A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O
EXTRATO
CONTRATUAL
RESUMIDO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº
27.06.2022.01-INEX.
FAVORECIDO:
BM
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI, QUE TEM COMO EXCLUSIVIDADE A
ATRAÇÃO MUSICAL “RAFA E PIPO MARQUES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAFA E
PIPO MARQUES, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO
ALUSIVA À FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA,
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE
EVENTOS
ARTÍSTICOS
CULTURAIS
E
ROMARIAS,
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA POR 90 DIAS. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ROBERVÂNIA
ALVES
FEITOSA ORDENADORA DESPESA DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, PELO CONTRATADO: WASHINGTON
BELL MARQUES DA SILVA – REPRESENTANTE
DA
EMPRESA BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, QUE TEM
COMO EXCLUSIVIDADE A ATRAÇÃO MUSICAL “RAFA E
PIPO MARQUES.

SANTANA DO CARIRI/CE, 04 DE JULHO DE 2022.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:A6C605CE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
19.05.2022.01-INEX.
CONTRATO
Nº
250522SECULT.
A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O
EXTRATO
CONTRATUAL
RESUMIDO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº
19.05.2022.01-INEX.
FAVORECIDO:
MARI
FERNANDEZ
EVENTOS
E
PRODUÇÕES
LTDA-ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARI
FERNANDEZ POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA
À FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA, DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR GLOBAL:
R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE
EVENTOS
ARTÍSTICOS
CULTURAIS
E
ROMARIAS,
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA POR 90 DIAS. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ROBERVÂNIA
ALVES
FEITOSA ORDENADORA DESPESA DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, PELO CONTRATADO: FRANCISCO
WAGNER ALVES BARBOSA FILHO – REPRESENTANTE DA
EMPRESA MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA-ME,

SANTANA DO CARIRI/CE, 04 DE JULHO DE 2022.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8C8B1BC7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 0407002/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
O
DEFERIMENTO
DE
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2306002/2022, onde a
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de
Licença para tratar de assuntos pessoais constante no Processo
Administrativo n° 20221406001;

CONSIDERANDO, que com base na Lei Complementar N° 357/97,
de 12 de maio de 1997, em seu art.94 onde reza que “... a critério da
administração, poderá ser concedida, ao servidor estável, licença
para o trato de assuntos particulares pelo prazo máximo de dois anos
consecutivos, sem remuneração...”

CONSIDERANDO, ainda, que o (a) requerente demonstrou em seu
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de
Licença para tratar de assuntos pessoais;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES ao Servidor Público Municipal, Sr.
ANTÔNIO TEMÓTEO DA COSTA, matrícula funcional 1912,
ocupante do cargo efetivo de Motorista Categoria D, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos,
tendo início no dia 01/06/2022 à 31/05/2024.
Art. 2º. A Referida licença poderá ser interrompida a pedido do
servidor ou suspensa no interesse da Administração Municipal,
sempre observado o poder discricionário do Chefe do Poder
Executivo Municipal.
Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de
junho de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 04 de Julho de
2022.