DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS do município de Quixeré – CE, torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual resultante (s) do TOMADA DE PREÇOS 
nº 1506.02/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
ACOMPANHAMENTO 
MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO 
DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO NA 
DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS, JUNTO 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0405.2.077. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ROBERTO P DE SOUSA BRASIL 
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA) PELOS CONTRATADO: Roberto Pompeu de Sousa 
Brasil 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
ALBERTO 
FERREIRA LIMA 
  
Quixeré – CE, 04 de julho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:99FF7056 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.01.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. 
FRANCISCO ADRIANO COSTA SILVA, do cargo efetivo de 
MOTORISTA, 
Matrícula 
123485-4 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 023/2017, de 02 de março de 2017, devendo esta 
Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo 
os efeitos financeiros a data do pedido 01 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4770988F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2022.06.30.03-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
27.05.2022.01-SRPP 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA 
CNPJ............................: 32.744.002/0001-81 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS 
REAIS) 
DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9545BD75 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°28.06.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 05/07/2022 ÀS 17:00H, 
COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2022 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 04/07/2022. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B6147667 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
16.05.2022.01-INEX. 
CONTRATO 
Nº 
250502SECULT. 
A 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
RESUMIDO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 
16.05.2022.01-INEX. 
FAVORECIDO: 
TATY 
GIRL 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – 
ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA 
BANDA TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA - ME, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO