DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
 SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1D195AC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0407001/2022 DO DIA 04 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOELANIA SABRINA DUARTE 
HOMEM, portador do RG n°99099029374 SSPDS/CE e CPF nº 
009.840.593-42, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009; 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 20 de JUNHO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A4F0BC9F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0407003/2022 DO DIA 04 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO TEMÓTEO DA COSTA, 
portador do RG n° 98029160341 SSP/CE e CPF nº 859.867.983-68, 
para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR 
DISTRITAL – DAS 1, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de JUNHO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4FBBFEB3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0407004/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
PORTARIA N°. 0407004/2022 de 04 de JULHO de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO TEMÓTEO DA 
COSTA, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, 
portador do CPF n° 859.867.983-68 a Gratificação GTR – GRU 1, 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:603F0FC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0407005/2022 DO DIA 04 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.20, ocupado pelo (a) 
servidor (a) ALTONISIO VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 00657, 
portador (a) do RG: 37213382 SSP/CE e do CPF: 267.900.093-53, em 
virtude de concessão de aposentadoria especial n°19/2022, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 270610522022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 28 de 
junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6F8A84B9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0407006/2022 DO DIA 04 DE JULHO DE 2022