DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:385BED32

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MAMELUCO, RIACHO
VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:2ABE59C1

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MAMELUCO, RIACHO
VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:3BD9E8DE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA LUIZ PEREIRA SARAIVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, NARANIU, Várzea
Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:4C42CD7B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA LUIZ PEREIRA SARAIVA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, NARANIU, Várzea
Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:E5E57AF3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.04.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.07.04.1. A
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.07.04.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos com base na listagem de "A" a "Z", através da oferta de
maior percentual de desconto sobre a tabela da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA
vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 18 de Julho de 2022, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 06 de Julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre/CE, 04 de Julho de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeira Interina do Município.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EC47939F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.01.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Extrato do Contrato nº 2022.07.01.1, referente à Dispensa de
Licitação nº 2022.06.30.1. Partes: O Município de Várzea Alegre,
através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa V.
A. PEREIRA DE FREITAS - ME. Objeto: Contratação emergencial
da prestação de serviços de engenharia para execução das obras de
reestruturação de bueiros e recomposição de aterros, afetadas e/ou
agravadas pelas precipitações pluviométricas ocorridas neste
Município, nos termos do Processo nº 59052.009630/2022-09 –
Tesouro Nacional e Decreto Municipal nº 270, de 15 de Março de
2022 – Situação de Emergência. Valor Total: R$ 154.800,27 (cento e
cinquenta e quatro mil oitocentos reais e vinte e sete centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666, de 21
de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do Contrato:
até 05 de Setembro de 2022. Signatários: Elonmarcos Cândido
Correia e Victor Augusto Pereira de Freitas. Várzea Alegre – CE, 01
de Julho de 2022. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 01 de Julho de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:340D20B2